Tribunal condena prefeito opositor a 1 ano de prisão

Daniel Ceballos, prefeito de San Cristóbal, foi responsabilizado por 'não evitar protestos violentos' na cidade

O Estado de S.Paulo

26 de março de 2014 | 02h02

CARACAS  - Em uma audiência que durou seis horas, a Sala Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela destituiu na terça-feira, 25, do cargo e condenou o prefeito de San Cristóbal, Daniel Ceballos, a um ano de prisão por não evitar os protestos violentos que ocorreram na cidade, capital do Estado de Táchira.

O político opositor, um dos líderes do partido Vontade Popular (VP), o mesmo de Leopoldo López, que está preso desde o dia 18 de fevereiro, foi preso na semana passada por cerca de 20 agentes fortemente armados do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) em um hotel de Caracas.

Os advogados de defesa, Juan Carlos Gutiérrez e Ana Leonor Acosta, afirmaram após a sentença que a Sala Constitucional do TSJ não tem competência para definir uma pena de prisão para o prefeito. De acordo com os dois advogados, a decisão viola o direito constitucional de liberdade de expressão.

"Uma autoridade municipal, de acordo com a Constituição, não pode obstruir o direito legítimo de protestar", disse Gutiérrez. Na semana passada, Enzo Scarano, prefeito de San Diego, preso no mesmo dia que Ceballos, também foi destituído e condenado a 10 meses de cadeia pelos mesmo crimes. Ceballos vinha sendo um dos principais organizadores dos protestos contra o presidente Nicolás Maduro, especialmente em Táchira, palco das primeiras manifestações estudantis contra o governo, em fevereiro. / AP

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