BOGOTÁ - O Tribunal Constitucional da Colômbia rejeitou a legalização do aborto até as primeiras 16 semanas de gestação, e decidiu que, como antes, o procedimento continuará sendo permitido somente em três casos específicos: se a vida da mãe correr risco, se o feto sofrer de má formação ou se a gravidez for resultante de um estupro.
A decisão acabou com a esperança das pessoas que queriam ver o aborto legalizado no país andino, parte de uma região que tem algumas das leis reprodutivas mais rígidas do mundo.
A corte rejeitou um caso que pedia que a nação retomasse a proibição da prática em qualquer circunstância, mas também disse que não tornará o aborto legal durante os quatro primeiros meses de gravidez.
O veredito foi repudiado por organizações de direitos humanos e de defesa das mulheres.
“A decisão de hoje do Tribunal Constitucional foi uma oportunidade desperdiçada de ficar do lado certo da história para proporcionar às mulheres e meninas colombianas o acesso seguro ao aborto”, opinou a diretora de Iniciativas Latino-americanas do Centro de Igualdade das Mulheres, Paula Avila-Guillen, em um comunicado na segunda-feira, 2.
A Anistia Internacional acusou a corte de dar as costas às mulheres.
“Lamentamos que a corte tenha decidido continuar restringindo os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres ao invés de dar um exemplo positivo para a região”, disse a diretora da Anistia Internacional para as Américas, Erika Guevara Rosas. / Reuters
