REUTERS/Ivan Alvarado
REUTERS/Ivan Alvarado

Tribunal Constitucional da Espanha declara nula lei de plebiscito na Catalunha

Corte determinou nesta terça-feira que legislação que viabilizou votação separatista - e estava suspensa enquanto era analisada - não tem validade; decisão foi anunciada em dia tenso na região após prisão de líderes catalães e protesto em Barcelona

O Estado de S.Paulo

17 Outubro 2017 | 16h35

MADRI - O Tribunal Constitucional da Espanha determinou nesta terça-feira, 17, que a lei do governo catalão autorizando a realização de um plebiscito sobre a independência é nula. A corte havia suspendido a lei enquanto estudava sua legalidade, mas o governo da Catalunha seguiu adiante com a votação.

Líder catalão não esclarece se declarou independência e Madri rejeita resposta

A legislação catalã havia sido aprovada no início de setembro pelo Parlamento local para viabilizar o plebiscito que previa a independência em caso de vitória do "sim" à secessão. No dia 1º de outubro, 42% dos catalães foram às urnas e, desses, 90% aprovaram a criação de um Estado soberano na província autônoma espanhola.

O comunicado do Tribunal Constitucional faz parte de um dia de tensões na Catalunha. A província vive nesta terça-feira uma série de protestos contra a prisão dos líderes independentistas catalães, o que pode aumentar ainda mais o distanciamento entre o governo central de Madri e o governo regional de Barcelona.

Carles Puigdemont, líder da Catalunha, parte de seu governo e a prefeita de Barcelona, Ada Colau, lideraram um protesto contra a prisão de Jordi Cuixart, da associação Omnium Cultural, e de Jordi Sánchez, da Assembleia Nacional Catalã (ANC), com centenas de pessoas na praça Sant Jaume, uma das principais da cidade. Os manifestantes gritavam "liberdade, independência", "a solução não é a repressão" e "liberdade para os presos políticos".

Os próximos dias podem ser cruciais para o futuro do conflito entre Madri e Barcelona - situação que levou o Executivo central a reduzir a previsão de crescimento econômico espanhol em 2018, de 2,6% para 2,3%. /REUTERS

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.