Peter Dejong/Pool via REUTERS
Peter Dejong/Pool via REUTERS

Tribunal da ONU aumenta pena de Karadzic para prisão perpétua

Ex-líder servo-bósnio havia sido condenado a 40 anos de prisão pelos crimes cometidos durante a Guerra da Bósnia

Redação, O Estado de S.Paulo

20 de março de 2019 | 18h47

HAIA - O Mecanismo para os Tribunais Criminais Internacionais (MICT, na sigla em inglês) elevou nesta quarta-feira a condenação do ex-líder servo-bósnio Radovan Karadzic de 40 anos de prisão para pena perpétua por sua responsabilidade nos crimes cometidos na Guerra da Bósnia (1992-1995).

O juiz-presidente do tribunal de apelação do MICT, Vagn Prüsse Joensen, disse que a sentença em primeira instância, de 40 anos de prisão, "refletiu de forma inadequada a extraordinária gravidade da responsabilidade de Karadzic nos crimes".

Karadzic, de 74 anos,  tinha sido condenado pelo Tribunal Penal Internacional para a Antiga Iugoslávia (TPII), mas tanto a acusação quanto seus advogados recorreram da sentença em primeira instância.

O ex-líder tinha solicitado a repetição de todo o processo por supostos "erros de Direito", mas os juízes do MICT rejeitaram todos os seus argumentos.

"Karadzic ofereceu uma interpretação alternativa dos fatos, mas errou na hora de provar erros da câmara de primeira instância", disse o juiz-presidente.

Os magistrados confirmaram a culpabilidade de Karadzic pelo genocídio de Srebrenica, cinco crimes de lesa-humanidade -- perseguição, extermínio, assassinato, deportação e atos desumanos -- e quatro crimes de guerra -- assassinato, terror, ataques ilegais a civis e tomada de reféns.

A sentença considerou que a Promotoria não foi capaz de provar uma acusação adicional de genocídio pelos assassinatos em alguns municípios da Bósnia-Herzegovina, mas avaliou que a sentença em primeira instância de 40 anos de prisão "não era razoável" devido à gravidade dos crimes.

O veredicto foi recebido com alegria por familiares de vítimas, que horas antes da leitura da sentença colocaram fotografias de seus entes queridos diante do tribunal, enquanto Karadzic se mostrou imutável o tempo todo.

Por meio de seu advogado, Peter Robinson, Karadzic pediu a seus seguidores que não reajam à condenação com violência. "Karadzic disse que a política se impôs à justiça", afirmou o advogado, que conversou com jornalistas entre os gritos de algumas mães de Srebrenica que acompanharam a leitura do veredicto.

Para o advogado, o processo, que durou dez anos para ser concluído, confirma que "não havia justiça possível". Segundo ele, Karadzic ficou "resignado", mas já esperava a condenação.

"Ele disse que o preço de uma república de Srpska independente (ente territorial sérvio na Bósnia-Herzegovina) - que Karadzic presidia durante a guerra - é perder sua liberdade, mas está preparado para assumir esse custo", disse o advogado.

Robinson explicou que Karadzic não poderá recorrer da decisão. No entanto, disse que seu cliente está "determinado a fazer o possível para mudar o veredicto".

"A única opção legal que resta a Karadzic é apresentar novos fatos que permitam revisar a decisão", disse Robinson. / EFE

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