Tribunal da ONU condena mentor do genocídio de Ruanda

Ex-ministro da Defesa é sentenciado à prisão perpétua por massacre de pelo menos 800 mil

AP, Reuters e NYT, Kigali, O Estadao de S.Paulo

19 de dezembro de 2008 | 00h00

O coronel Theoneste Bagosora, principal comandante militar de Ruanda durante o genocídio de 1994, foi considerado culpado de crimes contra a humanidade e condenado à prisão perpétua por um tribunal da ONU. Segundo a sentença divulgada ontem, Bagasora usou sua posição no Ministério da Defesa para instigar o Exército e a milícia hutu Interahamwe a matar a população da etnia tutsi, minoria no país, e os hutus "moderados". No genocídio, considerado um dos maiores da história recente, 800 mil pessoas morreram em apenas 100 dias. Hutu extremista, Bagosora, de 67 anos, sempre alegou inocência. Ele permaneceu em silêncio depois de pronunciado o veredicto. Seu advogado, Raphael Constant, afirmou que o coronel vai apelar da decisão. A defesa alega que os massacres não foram organizados e, portanto, não podem ser considerados genocídio. Mas para os promotores, o coronel planejava desde 1990 realizar um "apocalipse" no país. Ele teria elaborado um documento que circulou no Exército em 1991, no qual os tutsis eram descritos como "o principal inimigo". Também teria sido responsável por treinar os militantes do Interahamwe e distribuir armas fogo e os facões, que se tornaram a principal arma do genocídio. Além de condenado por incitar o massacre da população, Bagorosa também foi considerado responsável pela morte da primeira-ministra Agathe Uwilingiyimana, hutu da ala moderada do governo, e dez soldados belgas das forças de paz que tentavam protegê-la. Segundo o promotor-chefe do caso, Hasan Bubacar Jallow, o assassinato dos belgas teve a intenção de forçar uma retirada das forças de paz da ONU e abrir caminho para o genocídio. Os massacres começaram em 7 de abril, um dia depois do avião do presidente hutu Juvenal Habyarimana ter sido abatido ao se aproximar do aeroporto de Kigali. Os responsáveis pela morte do presidente nunca foram identificados. Horas depois do avião presidencial ter sido derrubado, a Interahamwe cercou a capital e, no dia seguinte, começou a matar os tutsis. Os massacres terminaram quando rebeldes tutsi vindos de Uganda invadiram o país e derrotaram as forças hutus.A decisão da corte foi aprovada pelo governo de Ruanda, que a classificou como "satisfatória", assim como por sobreviventes do genocídio. "Bagosora é a pessoa por trás de todos os massacres", disse Jean Paul Rurangwa, que perdeu o pai e duas irmãs em abril de 1994. "O fato do tribunal tê-lo condenado à maior punição possível é um grande alívio." A corte da ONU não condena a penas de morte.O resultado de ontem também agradou organizações humanitárias. "O veredicto manda uma forte mensagem aos tiranos de toda a parte de que, se eles cometerem crimes terríveis, passarão o restante de suas vidas na cadeia", disse Reed Brody, conselheiro do Human Rights Watch.VEREDICTOA condenação de Bagosora é o mais importante veredicto do Tribunal Criminal Internacional para Ruanda, criado pela ONU em 1994 na Tanzânia. Outros dois comandantes militares, Anatole Nsegiyumva e Alloys Ntabakuze, também foram considerados culpados de genocídio e sentenciados à prisão perpétua. Protais Zigiranyirazo, cunhado do presidente Habtariamana, recebeu uma pena de 20 anos por ter organizado o assassinato de centenas de tutsis. O chefe de operações militares da época, Gratien Kabiligi, foi inocentado das acusações. Desde que foi instalada, a corte das Nações Unidas para a Ruanda já completou 42 julgamentos, sendo que seis deles terminaram em absolvição. Ainda há 18 casos em andamento. Cerca de 63 mil pessoas são suspeitas de terem participado de alguma forma do genocídio, mas a maioria delas acabou sendo julgada por tribunais locais. Depois do genocídio, Bagosora fugiu de Ruanda e se exilou em Camarões. Ele foi preso em 1996 e desde então está detido. No seu julgamento, que durou seis anos, foram ouvidas 242 testemunhas.

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