Robin Van Lonkhuijsen / Efe
Robin Van Lonkhuijsen / Efe

Tribunal da ONU inocenta Sérvia e Croácia de genocídio

Corte alegou 'falta de evidências' que caracterizassem o genocídio, mas afirmou que os dois países cometeram 'diversos crimes'

Jamil Chade, correspondente / Genebra, O Estado de S. Paulo

03 de fevereiro de 2015 | 09h43


GENEBRA - Alegando "falta de evidências", a Corte Internacional de Justiça declarou nesta terça-feira, 3, que nem a Croácia e nem a Sérvia cometeram atos de genocídio durante a guerra dos Balcãs, nos anos 1990. Mas admitiu que "diversos crimes foram cometidos" por ambos os lados durante o conflito.

O governo croata havia denunciado os sérvios pelo genocídio de centenas de pessoas na cidade de Vukovar, em 1991. A resposta de Belgrado foi denunciar o governo croata pela expulsão de mais de 200 mil sérvios de suas casas na Croácia.

Segundo o juiz Peter Tomka, não há base para condenar nenhum dos dois governos. Ele admitiu que ambos os lados cometeram atos de "extrema violência" na guerra que determinou a independência da Croácia e o desmoronamento da Iugoslávia. Mas nenhum deles conseguiu provar ou demonstrar que o outro tinha "a intenção específica exigida para determinar atos de genocídio".

O crime de genocídio é mais difícil de ser provado, já que exige que se prove que uma população foi massacrada por ser de uma etnia, religião ou nacionalidade específica.

A denúncia croata se referia aos ataques contra a cidade de Vukovar realizadas por Belgrado durante três meses em 1991. Milhares de moradores viararam refugiados e cerca de 260 homens croatas que viviam no local foram presos e assassinados.

Em 1999, os croatas abriram o caso na Corte da ONU, com sede em Haia. O processo acusava o ex-presidente sérvio Slobodan Milosevic de tentar promover uma limpeza étnica ao focar no assassinato de pessoas de etnia croata. Na denúncia, Zagreb pedia compensações às pessoas e propriedades, assim como para a economia e meio ambiente da Croácia.

Em 2010, Belgrado respondeu abrindo um caso contra a Croácia. A denúncia era de que, em 1995, o governo croata bombardeou a região da cidade de Krajina. Os ataques deixaram 200 mil refugiados.

No domingo, o chanceler sérvio Ivica Dacic havia qualificado a sentença como "o evento mais importante na relação com a Croácia". "Isso vai provavelmente colocar um fim a um processo que durou 15 ou 20 anos e vai colocar um fim à luta de ambos os lados para mostrar quem foi o pior criminoso".

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