Sakchai Lalit / AP
Sakchai Lalit / AP

Tribunal da Tailândia determina afastamento de primeira-ministra

Yingluck Shinawatra sofria pressão com protestos de rua desde outubro

O Estado de S. Paulo,

07 Maio 2014 | 05h05

BANGCOC - O Tribunal Constitucional da Tailândia decidiu nesta quarta-feira, 7,  afastar do cargo a primeira-ministra, Yingluck Shinawatra. Segundo a Justiça, ela violou a Constituição do país ao abusar de seu poder para decidir a substituição de um alto funcionário.

Ainda de acordo com os juízes do Tribunal, a troca do secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional, Thawil Pliensri, em 2011 foi "inconstitucional". Na avaliação da Justiça, a medida foi tomada para favorecer a promoção de familiares e pessoas ligadas ao governo. A decisão também ordena a destituição dos membros do governo que faziam parte do Executivo no momento em que a decisão foi tomada.

Novas eleições gerais devem ser realizadas. Após meses de protestos entre o fim de 2013 e o começo deste ano,  a primeira-ministra tinha concordado a convocá-las para 20 de julho, mas isso ainda não tinha ocorrido oficialmente.

Essa é a terceira vez que os tribunais tailandeses decidem pelo impedimento de um primeiro-ministro, depois que provocaram a queda de Samak Sundaravej e Somchai Wongsawat em 2008, ambos do mesmo grupo político de Yingluck. O caso era uma das duas frentes judiciais que ameaçavam a posição da primeira-ministra.

Denúncias. O outro é uma investigação de uma possível negligência no gerenciamento de um controvertido plano de subsídios aos produtores de arroz. A comissão tratará amanhã desse caso que poderia representar a abertura de um processo de impugnação de Yingluck no Senado que, por sua vez, poderia levar a sua inabilitação política por cinco anos.

A Justiça acabou sendo responsável pela queda de Yingluck, que desde outubro enfrentou protestos de grupos opositores.

Os manifestantes ocuparam edifícios oficiais, entre eles o escritório da primeira-ministra, ruas de Bangcoc e boicotaram as eleições antecipadas com protestos nos quais 25 pessoas morreram e centenas ficaram feridas.

Os manifestantes exigem que antes das eleições seja feita uma reforma do sistema político que consideram como corrupto e a serviço dos interesses do ex-primeiro-ministro Thaksin Shinawata, irmão de Yingluck, afastado do poder por um golpe militar em 2006. / EFE

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