Rodrigo Abd/AP
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Tribunal de Haia pede prisão de Kadafi

Mandado de captura inclui também filho do ditador da Líbia e chefe de inteligência do país

Jamil Chade, O Estado de S.Paulo

17 de maio de 2011 | 00h00

CORRESPONDENTE / GENEBRA

O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Luis Moreno-Ocampo pediu ontem a prisão de Muamar Kadafi e seu filho Saif al-Islam por crimes contra a humanidade, em uma tentativa de fechar o cerco contra o ditador líbio que, mesmo sob ataque, rejeita a ideia de entregar o poder.

Para diplomatas ocidentais, o pedido de prisão serve como um último alerta a Kadafi, de que ele ainda pode entregar o poder e se retirar do país. No entanto, se ele não aceitar a saída até o fim deste mês, não será poupado de um julgamento internacional.

As acusações são de que ambos, pai e filho, ordenaram e executaram operações que levaram à morte centenas de civis desarmados, alguns em suas próprias casas. Outro membro da cúpula do governo de Kadafi, o chefe de inteligência da Líbia, Abdullah al-Sanusi, também teve a prisão pedida.

A medida obriga os países que aderiram ao TPI a prender e enviar para Haia os três líbios, caso eles façam alguma viagem para esses territórios. Diante do conflito, porém, essa perspectiva é improvável. No entanto, uma eventual ação da Otan que resulte em prisões dentro da Líbia obrigaria que o trio fosse levado a julgamento na Europa.

Segundo o ministro de Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, Roma e a ONU estariam trabalhando em uma solução política para "tirar o ditador de cena e permitir um governo de reconciliação nacional". Frattini deixou claro que essa negociação duraria apenas até o fim de maio e garantiu que Kadafi procura um lugar para "desaparecer" da vida pública.

Moreno-Ocampo afirmou ter tomado a decisão de pedir as prisões depois de avaliar 1,2 mil documentos e 50 entrevistas com testemunhas em 11 países.

"As forças líbias lançaram ataques massivos e sistemáticos contra a população civil desarmada. Kadafi elabora as listas dos dissidentes que deseja ver na prisão. Logo, eles são detidos, torturados e desaparecem. Saif e Senusi são quem executam suas ordens", disse.

Segundo o procurador, em pelo menos três ocasiões o ditador se reuniu formalmente com seu filho para planejar a repressão e a morte de dissidentes. Moreno-Ocampo classificou o filho de Kadafi como o "primeiro-ministro de facto" do país. O procurador diz que também tem informações sobre crimes de guerra, violações sexuais e ataques contra imigrantes de países africanos.

Incoerência. Na Líbia, o governo fez questão de minimizar o pedido de prisão, alegando que não reconhece a jurisdição do TPI e, portanto, não tem nenhuma obrigação com o organismo.

Enquanto o procurador falava, o governo líbio organizava uma coletiva de imprensa para mostrar os danos causados pelos ataques da Otan, com a destruição de serviços básicos no valor de US$ 1,25 bilhão. O porta-voz do governo líbio, Moussa Ibrahim, garantiu que não houve uma ordem para matar civis e disse que Moreno-Ocampo chegou a conclusões "incoerentes".

Essa é a segunda vez que o TPI pede a prisão de um chefe de Estado em exercício. Em 2009, o presidente do Sudão, Omar Bashir, foi indiciado por crimes de guerra e contra a humanidade e teve um pedido de prisão internacional decretado por causa dos massacres em Darfur.

Acusações

LUIS MORENO-OCAMPO

PROCURADOR DO TPI

"As forças líbias lançaram ataques maciços e sistemáticos contra a população desarmada. Kadafi elabora listas daqueles que deseja ver na prisão"

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