JF Diorio/Estadão
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Tribunal declara nulo contrato da Odebrecht na Colômbia

Segundo o laudo, contrato de concessão foi realizado com abuso e desvio de poder

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de agosto de 2019 | 04h16

BOGOTÁ - O tribunal de arbitramento da Câmara de Comércio de Bogotá declarou nesta terça-feira, 6, nulo por ilícito o contrato com um consórcio liderado pela Odebrecht que previa a construção de uma estrada ligando o centro da Colômbia ao litoral Atlântico

O laudo, de mais de 700 páginas, declara "a nulidade absoluta por objeto e causa ilícita e por ter sido realizado com abuso e desvio de poder do contrato de concessão 001 de 2010, realizado entre o então Instituto Nacional de Concessões, posição contratual que hoje ostenta a Agência Nacional de Infraestrutura (ANI), e a concessionária Ruta del Sol S.A.S.".

A concessão, vencida por licitação, inclui a construção de cerca de 600 quilômetros de calçamento da estrada que liga o centro do país ao litoral Atlântico, entre as localidades de Porto Salgar (Cundinamarca) e San Roque (Cesar).

A decisão foi tomada quatro anos após o caso ser aberto no tribunal de arbitramento na Câmara de Comércio de Bogotá, além de dois anos desde que foi assinado o acordo para liquidar o contrato entre a ANI e a sociedade.

A Promotoria colombiana informou no mês de julho que fechou acordos para recuperar cerca US$ 7 milhões correspondentes a subornos pagos pela Odebrecht para conseguir vencer licitações de contratos de infraestrutura no país. / EFE

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