Tribunal declara pena de morte constitucional na Coreia do Sul

As execuções haviam sido suspensas desde 1998, quando o presidente Kim Dae-jung assumiu o poder

Efe

25 de fevereiro de 2010 | 06h21

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou que a pena de morte é constitucional no país, onde existe uma suspensão extra-oficial das execuções desde 1998, informou nesta quinta-feira, 25, a agência local de notícias Yonhap.

 

Na sentença, o Tribunal Constitucional reafirmou que a pena de morte não vai contra da Constituição, após ter emitido uma decisão similar em 1999.

 

Segundo a Yonhap, cinco dos nove juízes do Tribunal Constitucional consideraram constitucional a pena capital, contra quatro magistrados que se opuseram.

 

O Tribunal Constitucional sul-coreano começou a discutir em 2008 a pena capital após a reivindicação apresentada por um homem condenado à morte em 2007 por ter matado quatro pessoas.

 

Segundo o Ministério da Justiça sul-coreano, atualmente há 59 pessoas condenadas à pena capital nas prisões do país.

 

Apesar de a pena de morte continuar prevista em sua legislação, a Coreia do Sul mantém uma suspensão extra-oficial das execuções desde fevereiro de 1998, quando o presidente Kim Dae-jung assumiu o poder. O presidente, que morreu no ano passado, foi condenado à morte em 1980 por razões políticas e perdoado posteriormente.

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