O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul declarou que a pena de morte é constitucional no país, onde existe uma suspensão extra-oficial das execuções desde 1998, informou nesta quinta-feira, 25, a agência local de notícias Yonhap.
Na sentença, o Tribunal Constitucional reafirmou que a pena de morte não vai contra da Constituição, após ter emitido uma decisão similar em 1999.
Segundo a Yonhap, cinco dos nove juízes do Tribunal Constitucional consideraram constitucional a pena capital, contra quatro magistrados que se opuseram.
O Tribunal Constitucional sul-coreano começou a discutir em 2008 a pena capital após a reivindicação apresentada por um homem condenado à morte em 2007 por ter matado quatro pessoas.
Segundo o Ministério da Justiça sul-coreano, atualmente há 59 pessoas condenadas à pena capital nas prisões do país.
Apesar de a pena de morte continuar prevista em sua legislação, a Coreia do Sul mantém uma suspensão extra-oficial das execuções desde fevereiro de 1998, quando o presidente Kim Dae-jung assumiu o poder. O presidente, que morreu no ano passado, foi condenado à morte em 1980 por razões políticas e perdoado posteriormente.
