Tribunal do Egito confirma pena de morte a ex-presidente Morsi

Pena é relativa à fuga da prisão, em 2011, durante Primavera Árabe; corte também condenou Morsi à prisão perpétua em caso de espionagem e suposta colaboração com organizações estrangeiras

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CAIRO - O Tribunal Penal do Cairo confirmou nesta terça-feira, 16, a pena de morte imposta ao presidente egípcio deposto Mohamed Morsi e a quase cem islamistas por fugirem da prisão de Wadi Natrun, nos arredores do Cairo, durante a Primavera Árabe, em 2011.

O juiz Shaaban Shami emitiu sua decisão neste caso após receber a opinião não vinculativa do mufti Shauqi Alam, máxima autoridade religiosa muçulmana do Egito, sobre as penas capitais ditadas há um mês de forma provisória.

Ex-presidente do Egito, Mohamed Morsi ouve, dentro de cela instalada em tribunal, confirmação de pena de morte por fuga da prisão em 2011 Foto: KHALED DESOUKI/AFP

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Outros dirigentes da Irmandade Muçulmana condenados à morte nesta causa são seu guia espiritual, Mohamed Badia, e o presidente e o vice-presidente do braço político da organização, o Partido Liberdade e Justiça, Saad Katatni e Esam Arian, respectivamente.

Em 16 de maio, a corte remeteu os expedientes das penas de morte ao mufti, que emite uma sentença que não é de cumprimento obrigatório, mas que pode influenciar a opinião definitiva do juiz. 

Neste caso foram processadas 129 pessoas, grande parte delas à revelia, pelas acusações de fuga da prisão e invasões a prisões com a ajuda de grupos estrangeiros como o palestino Hamas e o libanês Hezbollah, assim como por sequestrar oficiais de polícia e matar soldados.

O grupo julgado à revelia foi condenado majoritariamente a morrer na forca, segundo a decisão do juiz, que sentenciou outros acusados à prisão perpétua. Morsi escutou a decisão em uma cela reservada aos processados dentro da sala, estabelecida na Academia da Polícia no Cairo.

Penas. A mesma corte sentenciou nesta terça-feira à prisão perpétua o ex-presidente e outros 16 islamistas, entre eles Badia, Katatni e Arian, por um caso de espionagem e colaboração com organizações estrangeiras para planejar ataques no Egito.

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Nesta mesma causa, na qual foram processadas 36 pessoas, foram condenadas à pena capital três proeminentes dirigentes da Irmandade Muçulmana: Jairat Shater, Mohamed Beltagui e Ahmed Abdelati.

Morsi já foi, além disso, condenado em abril a 20 anos de prisão pelo uso de violência durante distúrbios ocorridos nos arredores do Palácio Presidencial de Itihadiya, no Cairo, em dezembro de 2012.

O ex-mandatário, derrubado em 3 de julho de 2013, tem outros casos abertos nos quais é acusado de insultar o judiciário e entregar informação secreta ao Catar.

Desde o golpe de Estado, as autoridades egípcias perseguiram a Irmandade Muçulmana, declarado grupo terrorista, e a justiça condenou seus dirigentes e centenas de seus simpatizantes a penas de morte e de prisão. 

Mohamed Morsi foi o primeiro presidente eleito democraticamente no Egito. Ele afirma que a corte não é legítima e descreve os julgamentos contra ele como parte de um golpe do ex-chefe do Exército Abdel-Fattah al-Sissi, o atual presidente do país. / EFE e REUTERS

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