Tribunal do Egito reitera decisão sobre Parlamento

O Tribunal Superior do Egito afirmou nesta segunda-feira que sua decisão que levou à dissolução do Parlamento, composto majoritariamente por islamitas, é final, criando um confronto com o presidente recém-eleito. O anúncio, na televisão, foi feito um dia depois de o presidente Mohammed Morsi ter reconvocado os legisladores, desafiando a decisão dos poderosos militares de dissolver o Parlamento depois que o Tribunal Superior Constitucional ter definido que um terço de seus integrantes foi eleito de forma ilegal.

AE, Agência Estado

09 de julho de 2012 | 13h44

Mas representantes dos dois lados apareceram juntos nesta segunda-feira durante uma cerimônia de graduação militar. Morsi se sentou entre o chefe das Forças Armadas, o general de campo Hussein Tantawi, e o Chefe do Estado-Maior, Sami Anan.

Os juízes do tribunal tomaram a decisão numa reunião de emergência, depois de o presidente do Parlamento dissolvido, Saad el-Katatni, ter convocado os integrantes da câmara baixa, a Assembleia do Povo, a se reunirem na terça-feira. A convocação não abrange a câmara alta, conhecida como Conselho da Shura.

Tanto Morsi quanto el-Katatni são antigos membros da Irmandade Muçulmana, grupo fundamentalista que tem longo histórico de desavenças com os militares.

A medida para restaurar o Parlamento parece ser um esforço de Morsi de exercer sua autoridade como presidente, apesar da série de providências tomadas pelos militares antes de sua eleição para limitar seus poderes.

A ordem executiva de Morsi não fez menção à decisão judicial, restringindo-se à revogação do decreto militar que dissolveu a câmara. Aparentemente, isso foi uma tentativa de evitar que a medida seja vista como um desrespeito a uma ordem judicial.

O porta-voz do presidente, Yasser Ali, disse nesta segunda-feira que a decisão de Morsi não viola a decisão judicial, segundo a agência estatal de notícias Mena. Em outra matéria, a Mena diz que o tribunal deve analisar vários casos nesta terça-feira que questionam a legalidade da decisão de Morsi de reconvocar o Parlamento.

O prédio do Parlamento estava com a segurança reforçada nesta segunda-feira. Grandes grupos de partidários de Morsi se reuniam na rua, do lado de fora do edifício. Muitos parlamentares islamitas disseram que participação a sessão legislativa de terça-feira, mas legisladores seculares devem boicotar a reunião

Morsi também convocou eleições parlamentares no prazo de 60 dias após a adoção de uma nova Constituição, que não deve ser concluída antes do prazo de um ano. As informações são da Associated Press.

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