Tribunal do Equador restitui os 57 deputados afastados

Presidente do Congresso admite que crise enfraqueceu o Parlamento

O Tribunal Constitucional (TC) do Equador decidiu na segunda-feira, 23, restituir os 57 deputados destituídos no início de março. Os parlamentares são opositores do presidente Rafael Correa e eram contrários à realização de um referendo para formar uma Assembléia Constituinte com o objetivo de reescrever a Constituição. Os deputados haviam sido destituídos porque, segundo avaliação do Tribunal Supremo Eleitoral (TSE), interferiam no processo de consulta popular. O referendo acabou sendo realizado no último dia 15, e o "sim" venceu com o apoio de 81,50% dos eleitores. A destituição dos deputados provocou uma crise jurídica e política no país. Os parlamentares haviam apelado contra a decisão inicial do TSE. Na segunda-feira, o presidente do TC, Santiago Velásquez, disse que a decisão do tribunal eleitoral não é constitucional. A sentença teve o voto de seis dos nove membros do TC. Protestos Segundo a correspondente da BBC Mundo em Quito, María de Barese, depois do anúncio da decisão, seguidores de Correa fizeram um protesto em frente à sede do Tribunal Constitucional. O presidente do Congresso, Jorge Cevallos, reconheceu que a crise provocada pelas destituições originou um Congresso "debilitado" e "sem força para legislar e fiscalizar como deveria". A Assembléia Constituinte cuja criação foi proposta no referendo deverá assumir muitos dos poderes do atual Congresso. Segundo correspondentes, os parlamentares terão seus poderes consideravelmente reduzidos assim que a Assembléia Constituinte for estabelecida. Desde que assumiu o governo, em janeiro, Correa mantém uma relação turbulenta com o Congresso, controlado pela oposição. O presidente acusa o Congresso de corrupção e de ser a causa de muitos dos problemas do país. Os opositores de Correa temem que ele use a Assembléia Constituinte para tentar enfraquecer o Poder Legislativo. include $_SERVER["DOCUMENT_ROOT"]."/ext/selos/bbc.inc"; ?>