Tribunal é ''''teatro político'''', afirma advogado

Julgamento de terroristas em Guantánamo é manobra para aceitar confissões obtidas sob tortura, diz defesa

Patrícia Campos Mello, BAÍA DE GUANTÁNAMO, CUBA, O Estadao de S.Paulo

03 de março de 2008 | 00h00

O governo americano está dando os últimos retoques no chamado Campo da Justiça, onde pretende realizar, no início de maio, o "julgamento do século". Aqui serão julgados os "seis de Guantánamo" - o terrorista paquistanês Khalid Sheik Mohammad, um dos idealizadores dos atentados de 11 de Setembro, e mais cinco acusados de ajudar a Al-Qaeda em ataques terroristas. Quando ficar pronto, ainda este mês, o Campo da Justiça terá um grande tribunal e alojamentos para abrigar os 550 jornalistas e advogados esperados para o julgamento. O governo pediu pena de morte para os acusados.Em um comunicado enviado para as embaixadas americanas ao redor do mundo há duas semanas, o governo dos EUA orientava seus diplomatas a compararem o Tribunal de Nuremberg, que condenou os criminosos nazistas da 2ª Guerra, ao julgamento dos seis de Guantánamo, "que vai mostrar a dimensão das atrocidades da Al-Qaeda".Os advogados dos presos têm uma visão diferente. "O Campo da Justiça é teatro político", denuncia Wells Dixon, advogado do Centro de Direitos Constitucionais, que representa mais de 100 prisioneiros. "Os prisioneiros só conseguiriam um julgamento de verdade nos EUA, com advogados e juízes de verdade."A maior crítica dos advogados é a possibilidade de o juiz militar de Guantánamo aceitar confissões e provas obtidas por meio de tortura. "Se isso ocorrer, seria a primeira vez na história dos EUA", diz Dixon. Mohammad e os outros cinco acusados estavam em prisões secretas da CIA antes de serem transferidos para Guantánamo, em setembro de 2006. O governo americano admitiu recentemente que Mohammad e outros dois acusados foram vítimas de simulação de afogamento durante interrogatórios. O FBI (polícia federal americana) voltou a interrogar os prisioneiros, para "limpar" as provas, ou seja, conseguir as mesmas informações sem tortura. "Mas o problema persiste: se o suspeito foi torturado uma vez, ele tem medo de ser torturado de novo e vai dizer qualquer coisa", diz Dixon. "Não dá para ?destorturar? alguém." O Centro representa Mohammad Al-Qahtani, um dos seis presos que serão julgados. Segundo os advogados, Qatani sofreu vários tipos de tortura - ficou 48 dias sem dormir, foi humilhado sexualmente e forçado a ficar 10 horas na mesma posição. Ele é acusado de ser o 20º terrorista do 11 de Setembro, que tentou (mas não conseguiu) entrar nos EUA para seqüestrar os aviões.Para Dixon, o governo vai usar comissões militares, e não tribunais convencionais, para poder admitir provas obtidas sob tortura."O problema é que a maioria das pessoas presas em Guantánamo é bem diferente de Khalid Sheik Mohammad - ele cometeu crimes contra a humanidade, é um assassino em massa, mas muita gente aqui não é", diz o advogado.

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