REUTERS/Navesh Chitrakar
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Tribunal indiano nega pedido de aborto a menina de 10 anos que foi estuprada

Médicos alegaram que procedimento ameaçaria a vida da menor, já que relatórios mostram que ele não seria bom ‘nem para a mãe e nem para o feto’

O Estado de S.Paulo

28 Julho 2017 | 15h23

NOVA DÉLHI - O Tribunal Supremo de Justiça da Índia rejeitou nesta sexta-feira, 28, o pedido de aborto de uma menina de 10 anos que foi estuprada pelo tio. Ela havia solicitado permissão para realizar o procedimento fora do prazo legal, mas os médicos consideraram que a intervenção ameaçava sua vida.

Os advogados da menor, grávida de 26 semanas, afirmaram que a família aceitou a decisão. “A decisão do tribunal se baseou na opinião de uma comissão de médicos qualificados”, disse Alakh Alok Srivatav, advogado da família da vítima.

Os juízes afirmaram que não podem autorizar o aborto porque o relatório médico ressaltou que não era bom “nem para a mãe e nem para o feto”.

A criança, cujo nome não foi divulgado, chegou a ser violentada várias vezes por seu tio, que acabou preso. A gravidez foi descoberta apenas recentemente, quando a vítima se queixou de dores no estômago.

Assim que souberam, os pais da menina decidiram pedir à Justiça permissão para a filha realizar o aborto, alegando que ela não é fisicamente apta a dar à luz. O primeiro tribunal que analisou o caso negou a solicitação, e eles optaram por apelar à Suprema Corte.

Na Índia, o procedimento é autorizado depois da 20.ª semanas de gravidez somente nos casos de perigo à vida da mãe.

Os tribunais indianos tratam com frequência casos semelhantes. Em maio, por exemplo, o Supremo Tribunal autorizou uma menina de 10 anos do Estado de Haryana a abortar após 21 semanas.

Os abusos sexuais são comuns na Índia, onde o problema é muito mais visível desde 2012, quando um estupro coletivo em Nova Délhi indignou o país de 1,2 bilhão de habitantes.

Apenas na capital, foram registrados 2.199 estupros em 2015, uma média de 6 por dia. Em todo o país, cerca de 20 mil estupros ocorrem a cada ano. O número pode ser maior, já que muitas vítimas não denunciam.

De acordo com o Comitê da ONU sobre os direitos das crianças, uma em cada três vítimas de estupro na Índia em 2014 era menor de idade, e cerca de 50% dos agressores conhecem as vítimas. / AFP

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