Tribunal Internacional acusa ministros quenianos por violência pós-eleitoral

Políticos são acusados de participação em episódios que deixaram 1,2 mil mortos em 2007.

BBC Brasil, BBC

15 de dezembro de 2010 | 18h24

Confrontos ocorreram depois das eleições

O Tribunal Penal Internacional (International Criminal Court, em inglês) acusou seis quenianos de destaque, incluindo membros do governo, de responsabilidade pela violência pós-eleitoral em 2007.

O vice-premiê e ministro das Finanças, Uhuru Kenyatta, foi um dos apontados pelo TPI. Ele alega inocência.

"Minha ficha é limpa e ainda é muito claro que eu nunca cometi nenhum crime", afirmou o ministro.

Em 2007, 1,2 mil pessoas morreram e mais de 500 mil abandonaram suas casas devido a episódios de violência relacionados à eleição presidencial. O confrontos começaram logo depois do pleito, quando os partidários do presidente Mwai Kibaki foram acusados de tentar fraudar a votação.

Os incidentes cessaram quando Kibaki e o candidato de oposição, Raila Odinga, chegaram a um acordo para dividir o poder no país. Odinga passou a ocupar cargo de primeiro-ministro.

O TPI alega que um plano criminoso foi executado na região do Vale Rift, com o objetivo de atacar os partidários do presidente Kibaki depois da eleição.

De acordo com o promotor do TPI Luis Moreno Ocampo, como retaliação a polícia teria sido autorizada a usar a força excessiva, e um grupo foi organizado para atacar civis.

"Não foram apenas crimes contra quenianos inocentes. Foram crimes contra a humanidade", disse Ocampo.

O promotor convocou o ministro da Educação Superior, William Ruto (suspenso devido a acusações de corrupção), o executivo de uma rádio Joshua Arap Sang e o ministro da Industrialização, Henry Kosgey, sob acusações de assassinato, deportação, perseguições e tortura - crimes que teriam sido cometidos em nome da oposição.

Do lado do presidente Kibaki, o secretário do gabinete de governo Frances Kirimi Muthaura, o ex-chefe de polícia Mohammed Hussein Ali e o ministro Kenyatta foram acusados de assassinato, deportação, perseguições e estupro.

Os seis vão receber uma intimação para comparecer ao TPI em Haia, na Holanda. Ocampo afirmou que pedirá mandados de prisão caso os acusados não compareçam ou tentem prejudicar o andamento da investigação, intimidando testemunhas, por exemplo.

'Debates políticos'

O promotor do TPI afirmou que ele não tem provas para fazer acusações contra o presidente Kibaki ou contra o premiê Odinga.

"Seguimos as provas onde elas nos levarem. Não estamos levando em conta responsabilidades políticas... Existem debates políticos, mas estes não são de minha responsabilidade", disse Ocampo.

Ocampo afirmou ainda que os seis apontados são os "mais responsáveis", mas existem "muitos outros" que o Quênia pode decidir perseguir.

A polícia queniana foi colocada em alerta para o caso de o anúncio do TPI gerar novos episódios de violência.

Kibaki já divulgou comunicado pedindo calma à população. Afirmou que o processo do TPI apenas começou e que, até que seja encerrado, qualquer pedido de medidas contra os seis seria "contra as regras naturais de justiça".

Kibaki também afirmou que está "totalmente comprometido com o estabelecimento de um tribunal local" - o que, para críticos, pode ser uma tentativa de evitar que o processo do TPI siga adiante.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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