Tribunal Penal começa a investigar crimes contra humanidade na Líbia

Procurador-geral de órgão da ONU decide nesta semana se abre inquérito formal contra Kadafi

Efe,

28 de fevereiro de 2011 | 10h55

O procurador-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), o argentino Luis Moreno Ocampo, anunciou nesta segunda-feira, 28,  que iniciou um exame preliminar das acusações de crimes de guerra e contra a humanidade cometidos pelo ditador líbio, Muamar Kadafi. 

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Ocampo antecipou em entrevista coletiva que espera decidir nesta semana se abre uma investigação formal. A procuradoria está reunindo informações preliminares para estar o mais preparada possível quando o Conselho de Segurança da ONU enviar a documentação sobre o caso.

O Conselho aprovou neste fim de semana uma resolução que inclui sanções econômicas contra o regime líbio e um pedido de abertura de processo contra o ditador no TPI. A ONU estima que mais de mil pessoas tenham sido assassinadas nos distúrbios.

Ocampo esclareceu nesta segunda-feira que uma investigação do TPI deverá provar que foram cometidos crimes de forma sistemática e indiscriminada contra a população civil. Segundo o procurador-geral, as autoridades também deverão discernir quem são os máximos responsáveis pelos crimes supostamente cometidos nas últimas semanas na Líbia.

Nesta fase preliminar, a procuradoria está em contato com organismos como a União Africana e tenta entre outras medidas levantar informações sobre a estrutura militar na Líbia. "Temos que entender como funciona o Exército na Líbia, mas não começamos a recolher depoimentos porque ainda não abrimos uma investigação", declarou o jurista argentino.

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