Erik S. Lesser / AFP
Erik S. Lesser / AFP

Tribunal recusa pedido de Trump para retomar execuções federais

As execuções planejadas foram suspensas no mês passado até que um longo impasse em relação ao protocolo de injeções letais do Departamento de Justiça possa ser resolvido

Redação, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2019 | 20h55

WASHINGTON - Um Tribunal de Recursos dos Estados Unidos proporcionou nesta segunda-feira, 2, uma outra derrota aos planos do governo do presidente Donald Trump para retomar a pena de morte ao nível federal após um período de 16 anos, recusando uma iniciativa do Departamento de Justiça que abriria caminho para quatro execuções marcadas. 

Um painel composto por três juízes da Corte dos Estados Unidos de Recursos para o Distrito de Columbia negou o pedido do departamento para reverter uma decisão de um magistrado que temporariamente impede os planos para executar quatro assassinos condenados. O primeiro deles seria executado no dia 9 de dezembro. 

A juíza distrital Tanya Chutkan no mês passado emitiu uma decisão para suspender as execuções planejadas até que um longo impasse em relação ao protocolo de injeções letais do departamento possa ser resolvido. O tribunal de recursos decidiu que o governo não havia “satisfeito os rigorosos requerimentos” para reverter a decisão de Chutkan. 

O secretário de Justiça e procurador-geral, William Barr, indicado por Trump mais cedo neste ano, anunciou em julho seus planos para retomar as execuções de pessoas condenadas à morte em casos federais. Na época, Barr disse que seu departamento detêm o domínio da lei e devia às vítimas dos crimes e a suas famílias que as sentenças fossem impostas sob o sistema de Justiça criminal americano.

A maioria das execuções nos Estados Unidos foi conduzida por Estados individualmente, embora um número crescente deles tenha parado de aplicar a pena de morte. 

A última execução federal aconteceu em 2003. Desde então, litígios prolongados sobre as drogas historicamente utilizadas nas injeções letais das execuções impediram que o governo continuasse com a prática. / REUTERS

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