Chip Somodevilla/Getty Images/AFP
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Tribunal retira acusações contra ex-assessor de Trump ligado a caso de interferência da Rússia

Decisão que beneficia Michael Flynn representa uma vitória para a Casa Branca em um caso central na investigação de interferência da Rússia nas eleições de 2016

Redação, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2020 | 18h28

WASHINGTON - O Tribunal de Apelação de Washington ordenou nesta quarta-feira, 24, a retirada das acusações de declarações falsas contra o ex-assessor de segurança nacional do presidente Donald Trump Michael Flynn. A decisão representa uma vitória para a Casa Branca em um caso central na investigação de interferência da Rússia nas eleições de 2016.

A corte acatou o recurso do secretário de Justiça dos Estados Unidos, William Barr, para retirar as acusações contra Flynn, mesmo depois que ele se declarou culpado duas vezes por mentir ao FBI, anulando a decisão de um juiz de instância inferior que estava pronta para condenar Flynn.

O pedido de Barr em 7 de maio abriu uma brecha no Departamento de Justiça, colocando-o contra o juiz do caso e os próprios promotores da instituição.

A ação, mais de três anos após Flynn ter sido investigado pela primeira vez por negociações secretas com o representante da Rússia em Washington, gerou alegações de que Barr agia de acordo com as pretensões políticas de Trump.

Mas a decisão de Barr de abandonar o caso indicou que a investigação original do FBI sobre Flynn, parte de uma investigação de contrainteligência sobre a suposta interferência russa não tinha "base legítima de investigação".

No Twitter, Trump chamou a decisão do tribunal de "grandiosa". Anteriormente, Trump havia insinuado que poderia perdoar Flynn e se queixava de uma "caça às bruxas" pelo escândalo da Rússia.

Flynn, general reformado, concordou em 2017 em cooperar com a lei e se declarar culpado de perjúrio. No ano passado, mudou de advogado e de estratégia de defesa, apresentando-se como vítima de manipulação política.

O caso foi a base de uma investigação de 22 meses do consultor especial Robert Mueller sobre a aparente intervenção de Moscou na campanha eleitoral que levou Trump à presidência.

Flynn despertou a atenção por seus vários contatos com a Rússia, incluindo o pagamento de dezenas de milhares de dólares no ano anterior para participar de um banquete em Moscou, onde se sentou ao lado do presidente russo, Vladimir Putin

A investigação finalmente apontou para suas negociações em 2016, antes da posse de Trump, com o embaixador russo Serguei Kisliak. 

Em várias ligações gravadas por agentes de contrainteligência do FBI, Flynn supostamente procurou desvincular o governo Trump de compromissos que Moscou havia assumido com o então presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Em 1º de dezembro de 2017, Mueller anunciou um acordo com Flynn, no qual retiraria algumas acusações em troca de sua declaração como culpado por mentir e da cooperação com outras investigações. 

Outra apelação?

A apelação acatada nesta quarta-feira foi impulsionada por Neomi Rao, um membro do tribunal altamente controverso e nomeado por Trump. Rao argumentou que o Departamento de Justiça tem o poder de julgar as acusações e um juiz não pode desconsiderar esse poder. 

O caso Flynn era esperado como o principal assunto da sessão da Comissão de Justiça da Câmara dos Deputados convocada para discutir a interferência política do Departamento de Justiça nesta quarta-feira. 

Em um documento preparado para a audiência, um ex-membro da equipe de Mueller, o procurador-assistente dos Estados Unidos, Aaron Zelinsky, disse que a pressão da Casa Branca era responsável pela decisão de Barr de minar seus próprios promotores e recomendar uma sentença leve contra Roger Stone, amigo conselheiro de Trump na campanha de 2016.

Stone foi condenado em novembro de 2019 por mentir para investigadores e manipular testemunhas.  "Roger Stone foi tratado de maneira diferente dos outros réus por causa de seu relacionamento com o presidente", escreveu Zelinsky em depoimento divulgado antes da reunião do comissão./AFP 

 

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