Tribunal Supremo chinês pede limitação da pena de morte

A pena de morte deverá ser restrita a um "número extremamente pequeno" de crimes muito graves, segundo o presidente do Tribunal Popular Supremo (TPS) da China, Xiao Yang, informou nesta quinta-feira o site do governo chinês. "Nos casos em que o juiz tenha carta branca para emitir uma condenação à morte, sempre deveria evitar", alertou Xiao. Ele lembrou aos seus colegas que, com o tempo, novas provas podem ser obtidas em cada caso. A China promoveu uma recente reforma da pena capital. O país é responsável por 70% das execuções no mundo. Crimes como corrupção, proxenetismo e roubo podem ser punidos com a morte. A partir de 1 de janeiro de 2007, o TPS deverá sempre ratificar as condenações à morte de tribunais inferiores. Segundo Xiao, se um suposto culpado se rende à Polícia ou ajuda a resolver crimes, o juiz do TPS não deve aprovar a pena de morte. Segundo o último relatório da Anistia Internacional (AI), em 2005 houve 2.148 condenações à morte no mundo, das quais 1.770 na China. Mas o número real de execuções no país, quase sempre por tiro na nuca, oscila entre 8 e 10 mil segundo fontes independentes.

Agencia Estado,

09 Novembro 2006 | 06h29

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