Tribunal Supremo da China pede redução das penas de morte

Em 2007, Supremo terá que examinar todas as condenações à pena capital

O presidente do Tribunal Supremo da China, Xiao Yang, pediu que a partir de 1º de janeiro de 2007, com a entrada em vigor da reforma do sistema de pena de morte, só um número "extremamente pequeno" de réus seja executado, informou neste sábado a imprensa estatal. "Os juízes deverão tomar precauções extremas e levar em conta que cada julgamento tem que superar a prova do tempo", disse Xiao numa conferência sobre o assunto. Ele se referiu a vários casos de condenados à morte na China em que, anos depois, a inocência dos réus foi comprovada. Em 2007, a China, campeã mundial em penas de morte, aplicará uma reforma de seu sistema judiciário. O Supremo terá que examinar todas as condenações à pena capital, o que tinha deixado de fazer em 1983. Para o Governo chinês e grupos de defesa dos direitos humanos, a medida pode reduzir o número de execuções no país, que são de 80 a 90% do total mundial (1.770 em 2005, segundo a Anistia Internacional). O juiz afirmou que o Supremo está "basicamente preparado" para recuperar sua competência na revisão de penas de morte, que delegou nos anos 80 aos juízes provinciais devido ao forte aumento da criminalidade. O tribunal aumentou de 50 para 100 o número de juízes encarregados de revisar as sentenças. Os novos magistrados foram recrutados de tribunais provinciais, receberam um curso de formação de três meses e ficarão em experiência durante um ano.