Tribunal Supremo da China pede redução das penas de morte

O presidente do Tribunal Supremo da China, Xiao Yang, pediu que a partir de 1º de janeiro de 2007, com a entrada em vigor da reforma do sistema de pena de morte, só um número "extremamente pequeno" de réus seja executado, informou neste sábado a imprensa estatal."Os juízes deverão tomar precauções extremas e levar em conta que cada julgamento tem que superar a prova do tempo", disse Xiao numa conferência sobre o assunto. Ele se referiu a vários casos de condenados à morte na China em que, anos depois, a inocência dos réus foi comprovada.Em 2007, a China, campeã mundial em penas de morte, aplicará uma reforma de seu sistema judiciário. O Supremo terá que examinar todas as condenações à pena capital, o que tinha deixado de fazer em 1983.Para o Governo chinês e grupos de defesa dos direitos humanos, a medida pode reduzir o número de execuções no país, que são de 80 a 90% do total mundial (1.770 em 2005, segundo a Anistia Internacional).O juiz afirmou que o Supremo está "basicamente preparado" para recuperar sua competência na revisão de penas de morte, que delegou nos anos 80 aos juízes provinciais devido ao forte aumento da criminalidade.O tribunal aumentou de 50 para 100 o número de juízesencarregados de revisar as sentenças. Os novos magistrados foram recrutados de tribunais provinciais, receberam um curso de formação de três meses e ficarão em experiência durante um ano.

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