'Tríplice empate' pode manter Brown no cargo

Segundo lei britânica, se nenhum partido obtiver maioria no Parlamento, premiê tem prioridade [br]para formar coalizão

LONDRES, O Estado de S.Paulo

06 Maio 2010 | 00h00

Mais do que um fato político raro na Grã-Bretanha, a divisão do Parlamento em três forças tem tudo para criar um impasse sem precedentes no país. A lei britânica determina que, em caso de equilíbrio de forças no Parlamento, o candidato trabalhista, Gordon Brown, continue como primeiro-ministro, com direito a formar um governo de coalizão. Mas, segundo declarações recentes, o conservador David Cameron deve se declarar vitorioso caso obtenha a maior bancada, exigindo a formação do primeiro governo de centro-direita desde 1997.

As dúvidas que pairam sobre as eleições de hoje são compartilhadas pela população britânica. Para esclarecê-las, juristas e cientistas políticos debruçam-se sobre as leis para explicar os cenários possíveis. A resposta mais aceita é a de que, em caso de divisão no Parlamento, o trabalhista será reconduzido ao cargo amanhã, mesmo com uma bancada inferior à de Cameron.

"As pesquisas indicam que ninguém obterá maioria. Nesse cenário, Brown continuará sendo o primeiro-ministro", afirmou ao Estado Ruth Fox, diretora do instituto independente Hansard Society.

Segundo a jurista, se nenhum partido obtiver maioria absoluta dos 650 deputados, o atual premiê terá a prioridade, podendo abrir negociações com o Partido Liberal para formar uma coalizão.

Se as discussões fracassarem, Brown ainda poderá anunciar a formação de um gabinete exclusivamente trabalhista, submetendo-se ou não a um voto de confiança no Parlamento.

Segundo Ruth, caso se submeta e perca, Cameron, líder do maior partido de oposição, terá o direito de abrir negociações para formar uma coalizão. Da mesma forma, se fracassar, ainda assim poderá convocar um novo governo, mesmo que de minoria. "Se os conservadores obtiverem em torno de 300 a 305 deputados, provavelmente será possível para Cameron ter governabilidade suficiente, contando com possíveis adesões de pequenos partidos."

Uma terceira opção seria a formação de uma coalizão entre trabalhistas e liberais, mas sob a chefia de um novo líder - que não Brown -, a ser escolhido. Por último, seria necessário convocar novas eleições, como ocorreu em 1974.

Questionado sobre esses cenários, Cameron sugeriu que poderá procurar brechas jurídicas para tentar montar um gabinete, invertendo a lógica. "Há uma convenção e há a prática. As duas coisas nem sempre andam juntas", disse, com meias palavras.

A falta de clareza sobre o futuro levanta dúvidas até mesmo entre cientistas políticos experientes, como Stephen Fischer, de Oxford. "Se, mesmo sem a maioria absoluta, Cameron declarar-se vitorioso, o impacto dessa decisão será difícil de prever", afirmou. / A. N.

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