Joshua Roberts/Reuters
Joshua Roberts/Reuters

Triunfo no Senado define reformas e blinda vencedor

Governabilidade do vencedor da eleição de terça-feira depende de alinhamento entre os dois poderes, até entre os democratas

Beatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo

01 de novembro de 2020 | 05h00

Além de determinar quem presidirá os Estados Unidos pelos próximos quatro anos, a eleição de terça-feira, 3, dirá também o tamanho do poder do vencedor. A governabilidade dos primeiros dois anos de mandato depende da nova composição do Senado, que tem 35 das 100 cadeiras em disputa neste ano. Os democratas têm se animado com as pesquisas que apontam a chance de tirar o comando dos republicanos.

Para Joe Biden, ganhar a Casa Branca e a maioria das duas Casas do Legislativo significa espaço para aprovar propostas que mudem o rumo do país. Mas a situação também poderia impor dilemas ao presidente. “Um governo Biden com maioria democrata no Senado é um governo que pode ser mais ambicioso, mas também pode se atrapalhar. A partir do momento que o partido controla presidência e Congresso, acaba a união, porque a guerra pelo poder passa a ocorrer internamente”, diz Oliver Stuenkel, coordenador da pós-graduação em relações internacionais da FGV-SP.

Os republicanos possuem maioria frágil no Senado, de 53 dos 100 votos. Os democratas têm 45 cadeiras e o apoio de dois senadores independentes. A média das projeções do site FiveThirtyEight prevê que os democratas comecem 2021 com 52 cadeiras e os republicanos, com 48. As disputas mais esperadas são no Arizona, Carolina do Norte, Colorado, Maine e Geórgia, onde republicanos podem ser substituídos por democratas.

Os mandatos de seis anos dos senadores americanos são escalonados, fazendo com que cerca de um terço da casa seja eleita a cada dois anos. Na Câmara, os democratas estão certos de que manterão a maioria conquistada em 2018 com a ajuda do eleitorado feminino e dos subúrbios. Candidatos novatos em condados moderados desbancaram republicanos na última eleição legislativa e têm tido ampla vantagem nas pesquisas de intenção de voto neste ano.

Aliados de Biden na campanha apontam que vencer a Casa Branca não basta e a vitória no Senado é crucial para dar ao democrata espaço para aprovar com facilidade medidas importantes no início do mandato, como pacotes para contenção da crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. A última vez que democratas tiveram alinhamento entre os dois poderes foi no primeiro mandato de Barack Obama, quando aprovaram a reforma de saúde conhecida como Obamacare.

A pressão da ala progressista do partido é para que os democratas aproveitem a sonhada janela de oportunidade, se ela se confirmar, para aprovar reformas ousadas. Um plano sobre mudanças climáticas deve entrar na pauta – com pressões da ala à esquerda, como a deputada Alexandria Ocasio-Cortez, para chegar o mais próximo do seu programa conhecido como Green New Deal.

Biden também teria chance de aumentar o poder do partido com reformas no sistema de votação ao aprovar duas medidas. A primeira seria a concessão do status de Estado à capital Washington e a Porto Rico, o que significaria quatro cadeiras a mais no Senado – provavelmente todas democratas.

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Há chance também de os democratas ampliarem o número de cadeiras na Suprema Corte, hipótese ventilada desde que Donald Trump emplacou mais uma juíza ao tribunal e consagrou uma supermaioria com seis dos nove integrantes conservadores. Assessores da campanha democrata afirmam ainda que a longevidade de atos de política externa depende do apoio do Congresso. A aprovação pelos parlamentares dificulta a derrubada de medidas por futuros presidentes.

O alinhamento total também pode trazer problemas aos democratas. O partido se uniu contra Trump na campanha presidencial, mas a fratura entre a ala progressista – comandada pelos senadores Bernie Sanders e Elizabeth Warren, ao lado de Alexandria –, e os moderados continua presente. Enquanto a esquerda do partido deve buscar a aprovação das reformas, Biden precisa compor com a agenda centrista que propagou na campanha.

Amazônia

Um tema que parece unir as duas alas é a proteção ambiental da Floresta Amazônica. O tema tem sido citado por Biden, que promete pautar sua política externa pela preocupação ambiental e, ao mesmo tempo, agradar a ala à esquerda do partido, crítica ao governo de Jair Bolsonaro. Em outros pontos, os dois grupos democratas tendem a ter fricção, como as restrições sobre política energética em um eventual plano que busque reduzir emissões de carbono.

“Se os democratas tiverem maioria no Senado, alguns estarão em cadeiras de distritos republicanos e se comportarão como republicanos, pois se apoiarem agenda superprogressista não serão reeleitos”, afirma Stuenkel. “Aqueles que acham que Biden vai chegar e transformar com muita facilidade, subestimam as variedades regionais que existem.”

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