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Trump anunciará na terça seu candidato à Suprema Corte

A mais alta instância judicial do país está ameaçada com o bloqueio desde a morte do juiz conservador Antonin Scalia em fevereiro do ano passado

O Estado de S. Paulo

30 Janeiro 2017 | 17h23

WASHINGTON -  O presidente americano, Donald Trump, anunciou nesta segunda-feira, 30, no Twitter, que na noite desta terca-feira divulgará o nome de seu candidato à Suprema Corte, uma decisão crucial para o futuro de certos temas como o aborto. "Decidi quem será meu candidato à Suprema Corte dos Estados Unidos. Anunciarei ao vivo na terça, às 20h" (23h de Brasília), tuitou.

A mais alta instância judicial do país está ameaçada com o bloqueio desde a morte do juiz conservador Antonin Scalia em fevereiro do ano passado. Desde então, funciona com oito magistrados: quatro conservadores e quatro progressistas.

O antecessor democrata Barack Obama indicou o magistrado Merrick Garland, mas o Senado - dominado pelo Partido Republicano - se negou a aceitá-lo.

A Suprema Corte em última instância interpreta a Constituição e deve tomar decisões sobre temas muito sensíveis sobre os quais pesa a ideologia, como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o porte de armas.

Os juízes são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado no cargo, que ocupam em caráter vitalício.

Para que um juiz seja confirmado, sua nomeação deve ser apoiada pela maioria do Senado, ou seja, 60 dos 100 assentos. Os republicanos têm 52 assentos, razão pela qual o novo juiz precisará do apoio de alguns democratas.

Nesta segunda-feira, o senador democrata Jeff Merkley afirmou que seus colegas no Senado vão tentar impedir a indicação de Trump, independente de quem ele escolher para ocupar a vaga. Merkley disse que os senadores democratas recorrerão ao 'filibuster', estratégia dos congressistas para travar uma votação.

"Essa vaga é roubada. É a primeira vez que uma maioria no Senado (republicana) rouba uma vaga", disse Merkley, insistindo que qualquer nome que não seja o de Merrick Garland será barrado. "Usaremos todos os recursos em nosso poder para barrá-lo."  

Após sua vitória nas eleições presidenciais de 8 de novembro, Trump antecipou que pensava escolher um juiz - ou juízes, no caso de mais mortes - contra o aborto e a favor das armas.

Três nomes já foram apontados como uma possível escolha de Trump. Saiba mais sobre eles: 

Neil Gorsuch, 49 anos 

Neil Gorshuch é considerado um autêntico conservador com uma excelente educação. Seu currículo inclui três das Escolas de Direito mais prestigiadas do país: Columbia, Oxford e Harvard. Como juiz da Corte de Apelações do Décimo Circuito, falou contra a reforma da saúde do ex-presidente Barack Obama, o Obamacare, ao considerar que a lei afetava a liberdade dos grupos religiosos porque os obrigava a proporcionar seguros médicos que cobriam gastos com contraceptivos. 

Thomas Hardiman, 51 anos 

Thomas Hardiman tem uma história pessoal que poderia interessar a Trump: foi o primeiro de sua família a entrar para uma universidade e, durante algum tempo, já como estudante, trabalhou como taxista para pagar seus estudos nas Faculdades de Direito de Notre Dame (Indiana) e Georgetwon (Washington). Como juiz da Corte de Apelações do Terceiro Circuito, Hardiman compartilha bancada com a irmã do presidente, a juíza Maryanne Trump Barry. Defendeu em várias ocasiões o direito de portar armas e os direitos de policiais acima das garantias de seus detidos.

William Pryor

William Pryor é o aluno protegido do senador do Alabama Jeff Sessions, indicado por Trump para ser seu procurador-geral. Precisamente, foi Pryor quem substituiu Sessions na Procuradoria-geral do Alabama, posto que ocupou entre 1997 e 2004, antes de passar à Corte de Apelações do Décimo Primeiro Circuito, cujas decisões podem ser apeladas junto à Suprema Corte. Firme defensor da pena de morte, Pryor é contra o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo e o direito ao aborto. Já chamou de "abominação constitucional" o entendimento da Suprema Corte no caso "Rose vs Wade", pelo qual se reconheceu o direito ao aborto em 1973. / COM AFP

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