O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, voltou a defender nesta segunda-feira, 19, a execução de narcotraficantes ao apresentar seu plano para controlar a epidemia de uso de opioides nos Estados Unidos. Em um evento em New Hampshire, um dos Estados com maior número de overdoses no país, Trump pediu também penas mais duras para crimes que envolvem o tráfico de drogas.
Foi a primeira visita do presidente ao Estado que lhe deu uma importante vitória nas primárias de 2016. À época, ele prometeu cuidar da epidemia de abuso de drogas na região, mas desde então só tomou passos modestos. Em outubro ele declarou o problema um caso de emergência nacional, mas sem liberar fundos para combater a epidemia.
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Desta vez, Trump evitou apresentar projetos de lei, mas propôs diminuir as prescrições legais de opioides em um terço nos próximos três anos com mudanças em programas federais de saúde pública.
A Casa Branca não deu exemplos de que em que casos seriam adequados as penas de morte para narcotraficantes. O Departamento de Justiça deve discutir com o presidente como isso seria aplicado legalmente.
Os crimes relacionados com drogas nos EUA são julgados atualmente de acordo com uma lei de sentenças mínimas de 1986, que estabelece penas de até 20 anos de prisão para pequenos traficantes de drogas, e reserva a prisão perpétua para casos especialmente graves.
Em 2016, os Estados Unidos registraram 64 mil mortes por overdose, a maioria vinculada ao consumo de drogas à base de ópio. Essa categoria de entorpecentes abrange remédios analgésicos, vendidos com receita, como o oxycontin e o fentanil, assim como a heroína misturada a substâncias sintéticas.
O plano da Casa Branca também inclui "relacionar-se com a China e aumentar a cooperação com o México para reduzir o fornecimento de heroína, outros opiáceos ilícitos, e precursores químicos". Além disso, o plano deve propor o fim da venda de opioides pela internet, e reforçar a unidade do Departamento de Justiça dedicada a esse tema.
Casa Branca quer, além disso, apoiar o desenvolvimento de uma vacina que permita "prevenir a dependência aos opioides" e de opções de gestão da dor "que não sejam viciantes".
Para Harold Pollack, especialista em saúde pública da Universidade de Chicago, a pena capital para narcotraficantes não deve ter impacto no problema causado pelas drogas nos Estados Unidos. Ele defendeu a expansão de verbas federais para que viciados tenham acesso a programas de recuperação e terapia.
“Como qualquer plano, os detalhes importam”, ressalta David Safavian, vice-diretor do União Conservadora para Justiça Criminal. Nos últimos seis anos as mortes por overdose se transformaram na causa mais comum de morte violenta nos EUA, na frente dos acidentes de trânsito ou das armas./ REUTERS, AFP e EFE
