Patrick Semansky/AP
Patrick Semansky/AP

Trump deve entregar declaração de imposto de renda, diz tribunal

Justiça manda presidente cooperar com investigação em Nova York, mas decisão final será da Suprema Corte

Redação, O Estado de S.Paulo

04 de novembro de 2019 | 20h22

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Donald Trump, sofreu nesta segunda-feira, 4, uma derrota na Justiça, que ordenou à firma de contabilidade dele que entregue para promotores de Nova York suas declarações de imposto de renda relativas aos últimos oito anos.

Na decisão, emitida de forma unânime pela Segunda Corte de Apelações, os juízes reconhecem que os promotores têm direito de requisitar os documentos para concluir uma investigação sobre os negócios de Trump no setor imobiliário.

A decisão, porém, não significa que o presidente seja obrigado a revelar as declarações de imposto imediatamente. O advogado do presidente, Jay Sekulow, adiantou que Trump recorrerá à Suprema Corte. O julgamento de hoje não estabeleceu se Trump possui imunidade caso se torne réu. Os juízes alegaram que o alvo da intimação é o escritório de contabilidade, não o presidente.

A recusa de Trump em entregar seus registros fiscais aumentou a especulação sobre o que o presidente estaria escondendo nas declarações de renda. Além de não revelar suas informações, ele bloqueou todas as tentativas de expor seus dados.

Em agosto, o promotor Cyrus Vance intimou o escritório de contabilidade Mazars USA a fornecer os dados de Trump no âmbito de uma investigação sobre pagamentos feitos a duas mulheres para “comprar” o silêncio delas. Uma delas era a atriz pornô Stormy Daniels, com quem Trump teve um caso extraconjugal e recebeu US$ 130 mil para ficar em silêncio. 

O objetivo dos investigadores é descobrir se as empresas de Trump quebraram alguma lei do Estado de Nova York ao reembolsar a quantia a Cohen, que no ano passado foi condenado a 3 anos de prisão por sonegar impostos e mentir ao Congresso. Para os advogados do presidente, o processo é “inconstitucional” e tem como objetivo causar danos políticos a Trump.

Além do processo em Nova York, há uma iniciativa do Congresso de obter o imposto de Trump. No começo do ano, uma comissão parlamentar intimou a Mazars USA a entregar os documentos, mas a iniciativa foi bloqueada pelo Departamento do Tesouro. Em outubro, a Justiça decidiu que o pedido era válido e o caso também pode acabar na Suprema Corte. / AP e REUTERS

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.