AFP PHOTO / MANDEL NGAN
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Trump assina memorando que restringe presença de pessoas trans no exército

Segundo a Casa Branca, pessoas com "disforia de gênero" serão excluídas do serviço militar, exceto em "determinadas circunstâncias"

O Estado de S.Paulo

24 Março 2018 | 01h25

WASHINGTON – O presidente americano Donald Trump assinou nesta sexta-feira, 23, um memorando que restringe a admissão de pessoas transgênero no exército do país. Apesar de a medida ser menos restritiva à proibição anunciada no ano passado e fazer uma exceção a “determinadas circunstâncias”, na prática, a decisão pode banir a entrada de indivíduos trans nas Forças Armadas.

Segundo a Casa Branca, pessoas com “disforia de gênero” serão excluídas do serviço militar. Essa definição se aplica a todos que “podem precisar de tratamento médico substancial, envolvendo medicamentos ou cirurgia”, como os remédios e procedimentos utilizados para mudança de sexo.

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O memorando também permite que o Pentágono “exerça sua autoridade para implementar qualquer política apropriada no que diz respeito ao serviço militar de pessoas transgênero”. 

A medida foi questionada pelos democratas e por grupos civis. A líder da minoria na Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, rechaçou o memorando pelas redes sociais. “Ninguém que tem a força e a coragem de servir o exército dos EUA deve ser rejeitado por ser quem é”, escreveu. “Essa proibição odiosa é feita para humilhar nossos corajosos militares transgêneros que servem com honra e dignidade.”

 


A Human Rights Campaing, a maior organização civil em prol dos direitos LGBT nos Estados Unidos, acusou o governo Trump de incentivar “preconceito contra pessoas trans dentro do exército”. “Não tem outra forma de encarar. O governo Trump-Pence está empenhado com uma proibição discriminatória, inconstitucional e desprezível contra militares transgêneros”, informou a organização por meio de nota.

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Em um comunicado, a Casa Branca disse que “a nova política permitirá às Forças Armadas estabelecer padrões de condições físicas e mentais por igual a todos os indivíduos que querem se alistar e lutar”.

Segundo a Casa Branca, tanto o Secretário de Defesa Jim Mattis e a Secretária de Segurança Interna Kirstjen Nielsen concordaram com a nova medida.

Menos restrições

A decisão de Trump é menos restritiva do que a divulgada no ano passado. À época, o presidente deu a entender que iria banir todos os transgênero do exército sem exceções, desfazendo uma política adotada por Barack Obama em 2016 que permitiu o alistamento de pessoas trans. A medida de Trump foi questionada por juízes federais, que emitiram decisões proibindo a aplicação da proibição.

Na opinião de Trump, o governo Obama “não levou em conta os riscos à eficácia do exército, além de sua coesão interna e os recursos militares” ao tomar permitir a entrada de pessoas trans em 2016.

“Nossas forças armadas devem se concentrar na vitória decisiva e esmagadora, e não podem ser sobrecarregadas com os enormes custos médicos e perturbações derivados dos transgêneros”, afirmou Trump. //EFE e REUTERS

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