AP/Carolyn Kaster
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Trump e Giuliani são acusados de conspiração na invasão do Capitólio

Ação aberta na Justiça Federal por deputado democrata acusa presidente de violar a Lei Ku Klux Klan, do século XIX, e é mais recente tentativa de responsabilizá-lo legalmente pelos distúrbios

Redação, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2021 | 10h45
Atualizado 17 de fevereiro de 2021 | 10h45

WASHINGTON - O presidente da Comissão de Segurança Interna da Câmara dos Deputados dos EUA entrou nesta terça-feira com um processo federal acusando o ex-presidente Donald Trump, o seu advogado Rudolph Giuliani e dois grupos extremistas de envolvimento em uma conspiração ilegal que levou à invasão ao Capitólio, com o objetivo de impedir a confirmação da vitória de Joe Biden.

A ação civil acusa Trump e Giuliani de violarem a Lei Ku Klux Klan, uma lei de 1871 aprovada para reprimir a interferência política de supremacistas brancos, e é a mais recente tentativa legal de responsabilizar Trump pela violência em 6 de janeiro. Os episódios ocorreram depois de o presidente passar meses alegando falsamente que sua derrota eleitoral em novembro foi o resultado de uma fraude generalizada.

A ação também cita como réus os Proud Boys, uma organização de extrema direita, e a milícia antigovernamental conhecida como Oath Keepers.

"A insurreição foi o resultado de um plano cuidadosamente orquestrado por Trump, Giuliani e grupos extremistas como os Oath Keepers e Proud Boys, que compartilhavam o objetivo comum de utilizar intimidação, assédio e ameaças para impedir a certificação do Colégio Eleitoral", diz um comunicado de imprensa anunciando o processo.

No sábado, o Senado absolveu Trump de incitar o motim de 6 de janeiro, em seu segundo processo de impeachment. Entre os 100 senadores, 57, incluindo sete republicanos, votaram pela condenação, quantia inferior aos 67 votos necessários.

Embora a maioria dos republicanos tenha votado contra a condenação de Trump, o líder da minoria no Senado, Mitch McConnell, afirmou que Trump era o responsável.

“Não há dúvida de que o presidente Trump é prática e moralmente responsável por provocar os eventos daquele dia”, disse McConnel, que alegou ter votado pela absolvição porque não poderia haver processo de impeachment contra um presidente que já deixou o cargo.

O deputado Bennie Thompson, um democrata que preside a Comissão de Segurança Interna da Câmara, é o autor do novo processo no Tribunal Distrital em Washington.

Os críticos disseram que Trump e Giuliani ajudaram a incitar o ataque durante o comício "Salve os EUA", onde ambos repetiram falsas alegações de que a eleição havia sido roubada. Na ocasião, Giuliani disse à multidão "vamos ter um julgamento pelo combate".

“Duvido que vão tirar nosso voto livre e justo.”

Trump, que então subiu ao palco, encorajou as pessoas a marcharem até o Capitólio. Mais de 200 pessoas foram acusadas de crimes federais no ataque ao Congresso, que deixou cinco mortos.

Jason Miller, um conselheiro de Trump, rejeitou as alegações do novo processo, citando a absolvição de Trump no Senado. “O presidente Trump não planejou, produziu ou organizou o comício de 6 de janeiro”, disse Miller em um comunicado.

Embora absolvido pelo Senado, Trump ainda pode ser afetado pelas investigações criminais. Segundo alguns juristas, é improvável que seja condenado. Mesmo assim, as investigações podem prejudicar sua reputação.

O FBI e os promotores federais têm se concentrado cada vez mais em saber se membros de grupos extremistas de extrema direita conspiraram para impedir o Congresso de certificar a vitória eleitoral do presidente Joe Biden.

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Mais de 18 pessoas associadas aos Proud Boys foram acusadas até agora por seu suposto papel durante os distúrbios. Vários dos supostos associados do Proud Boy foram acusados de conspirar para impedir o Congresso ou impedir a polícia de proteger o Capitólio.

Três supostos associados dos Oath Keepers também foram indiciados sob acusações de conspiração para invadir o Congresso já em novembro. Um deles — Thomas Caldwell — se declarou inocente na semana passada.

A Reuters relatou anteriormente que o Departamento de Justiça também está considerando a possibilidade de acusar membros dos grupos sob a Lei federal conhecida como Rico, normalmente usada contra o crime organizado, embora uma decisão sobre isso não tenha sido tomada.

A Associação Nacional para o Avanço de Pessoas de Cor e advogados do escritório de advocacia Cohen Milstein Sellers & Toll PLLC estão cuidando do litígio.

Outros membros do Congresso, incluindo os deputados democratas Hank Johnson e Bonnie Watson Coleman, devem se juntar ao processo. Giuliani não foi encontrado para comentar o assunto. /REUTERS E AP

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