Meridith Kohut/The New York Times
Meridith Kohut/The New York Times

Trump faz pressão para erguer muro até eleição 

Presidente ordena a assessores que ignorem regras ambientais e confisquem terras e diz que os perdoará de qualquer possível delito

Nick Miroff e Josh Dawsey / The Washington Post , O Estado de S.Paulo

29 de agosto de 2019 | 10h00

WASHINGTON - O presidente Donald Trump está tão ansioso para completar centenas de quilômetros de cerca na fronteira com o México antes da eleição presidencial de 2020 que determinou a assessores que acelerem a destinação de bilhões de dólares em contratos de construção, confisquem terras privadas de forma agressiva e ignorem as regras ambientais, segundo informações de funcionários atuais e antigos envolvidos com o projeto.

Ele também disse aos subordinados, preocupados, que ele os perdoará de qualquer possível delito se eles tiverem que violar leis para conseguir que a cerca seja construída rapidamente, disseram autoridades.

Trump tem prometido repetidamente que completará mais de 800 quilômetros de muro até a época em que os eleitores forem às urnas, em novembro de 2020, provocando gritos de “Finish the Wall!” (Termine o Muro!) em seus comícios políticos, enquanto pressiona por controles mais rígidos na fronteira.

Mas o Corpo de Engenheiros do Exército dos EUA completou apenas 96 quilômetros de barreira de “substituição” durante os primeiros dois anos e meio da presidência de Trump, tudo isso em áreas que antes tinham infraestrutura de fronteira.

O presidente disse a altos assessores que o fracasso em cumprir a sua promessa de campanha de 2016 seria uma decepção para quem o apoia e uma derrota embaraçosa. Com a eleição daqui a 14 meses e centenas de quilômetros de planos para a barreira ainda na planta, Trump realiza reuniões regulares na Casa Branca para atualizar-se sobre o progresso e para apressar o ritmo, de acordo com várias pessoas envolvidas nas discussões.

Quando assessores sugeriram que algumas ordens são ilegais ou impraticáveis, Trump sugeriu que perdoaria as autoridades se elas seguissem em frente, disseram assessores. Ele desistiu das preocupações sobre procedimentos de contratação e o uso de “domínio eminente”, o poder do governo de confiscar propriedades privadas para uso público, protegida pela 5ª. Emenda, dizendo “tomem a terra”, segundo funcionários que participaram das reuniões.

“Não se preocupem, vou perdoar vocês”, ele disse a autoridades em reuniões sobre o muro. 

“Ele disse que as pessoas esperam que ele construa um muro, e isso deve ser feito, pela eleição”, afirmou um ex-funcionário.

Quando lhe pediram que comentasse isso, um funcionário da Casa Branca, que falou sob condição de anonimato, disse que Trump está brincando quando faz tais declarações sobre perdões. O vice-secretário de Imprensa da Casa Branca, Hogan Gidley, disse na terça-feira que o presidente está protegendo o país com as novas barreiras nas fronteiras.

Ele disse que as críticas internas de Trump “são apenas mais invenções de pessoas que odeiam o fato de que o status quo, que prejudicou o país por décadas, está finalmente mudando à medida que o presidente Trump está finalmente se movendo mais rápido do que qualquer outro na história para construir o muro” e promulgar as mesmas políticas de imigração pelas quais o povo americano votou".

Fundos do Pentágono

O secretário de Defesa, Mark Esper, deve aprovar um pedido da Casa Branca para realocar US$ 3,6 bilhões em fundos do Pentágono para o projeto da barreira nas próximas semanas, dinheiro que Trump buscou após os legisladores se recusarem a destinar US$ 5 bilhões. Os fundos serão retirados de projetos do Departamento de Defesa em 26 Estados, segundo funcionários do governo que, como outros, falaram sob condição de anonimato para descrever o assunto.

A determinação de Trump de construir o muro o mais rápido possível não diminuiu seu interesse pelos aspectos estéticos do projeto, particularmente a exigência de que as imponentes barreiras de aço sejam pintadas de preto e cobertas com pontas afiadas.

Em uma reunião na Casa Branca em 23 de maio, Trump ordenou que o Corpo do Exército e o Departamento de Segurança Interna pintassem a estrutura de preto, de acordo com as comunicações internas, analisadas pelo Washington Post.

Autoridades do governo desistiram de tentar convencê-lo a não atender às exigências, e o Corpo de Engenheiros do Exército está se preparando para instruir os empreiteiros a aplicar tinta preta ou revestimento em todas as novas cercas de proteção, revela o programa de comunicações.

Trump admitiu no ano passado em uma reunião de imigração com os legisladores que um muro ou barreira não é o mecanismo mais eficaz para conter a imigração ilegal, reconhecendo que haveria resultados menores do que se conseguisse uma grande expansão dos poderes de execução e autoridade de deportação dos EUA. Mas ele disse aos legisladores que seus partidários querem um muro e ele precisa fazê-lo.

Trump mencionou os gritos em voz alta das pessoas em comícios, a favor do muro, de acordo com uma pessoa com conhecimento da reunião.

O ex-chefe de gabinete da Casa Branca John Kelly costumava dizer às autoridades do governo que desconsiderassem as exigências do presidente, caso  achasse que elas eram inviáveis ou mesmo sem base legal sólida, segundo assessores atuais e antigos.

Durante uma teleconferência na semana passada, funcionários da Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) dos EUA disseram aos engenheiros do Exército que as centenas de quilômetros de cercas devem ser concluídas antes da próxima eleição presidencial, segundo funcionários do governo com conhecimento da ordem, que falou sob condição de anonimato, para descrever as comunicações internas.

Autoridades militares esperam mais protestos por contrato porque os acordos foram acelerados, acrescentou o funcionário. O Corpo do Exército já teve de adotar medidas corretivas para dois contratos de aquisição, depois que as empresas protestaram.

As empresas que construíram as cercas e as estradas de acesso têm transportado equipamentos pesados de terraplenagem por áreas de fronteira ambientalmente sensíveis, vizinhas dos parques nacionais dos EUA e reservas de vida selvagem, mas a administração renunciou ao seu direito de salvaguardas processuais e estudos de impacto, citando preocupações de segurança nacional.

“Eles não se importam com quanto dinheiro é gasto, se os direitos dos proprietários de terra são violados, se o meio ambiente será danificado, ou com a lei, os regulamentos ou até mesmo práticas comerciais prudentes”, disse a alta autoridade.

A CBP sugeriu não mais escrever memorandos de avaliação de risco “relacionados ao fato de não termos direitos imobiliários e como irá impactar a construção”, disse a autoridade.

Pontas para causar medo de ferimentos

Enquanto Trump insiste que as barreiras sejam pintadas, esse custo de pintá-las reduzirá a extensão da cerca que o governo poderá construir. De acordo com a análise interna, a pintura ou o revestimento de 280 quilômetros de barreiras “acrescentarão entre US$ 70 milhões e US$ 133 milhões em custos”, reduzindo a quantidade de cercas que o Corpo do Exército poderá instalar.

Em junho, equipes de soldados dos EUA pintaram uma seção de 1,6 km de cerca em Calexico, Califórnia, a um custo de US$ 1 milhão. O revestimento, conhecido como “preto fosco” ou “preto liso” absorve o calor, tornando a cerca quente ao toque, mais escorregadia e, portanto, mais difícil de escalar, de acordo com agentes de fronteira.

A pedido de Trump, o Corpo de Exército também está se preparando para instruir os empreiteiros a remover da parte superior da cerca as placas lisas de metal que são usadas para frustrar os planos de alpinistas. O presidente considerou de má aparência aquele recurso de design, de acordo com funcionários familiarizados com suas diretivas.

Em vez disso, determinou-se aos empreiteiros que cortassem as pontas de aço para ficarem afiadas . Trump havia dito aos auxiliares que ele achava que a barreira deveria ser pontuda para causar medo de ferimentos.

A mudança no desenho provavelmente reduzirá o comprimento total da barreira em dois ou três quilômetros, de acordo com as avaliações de custos da administração.

A CBP usou um design em ponta no passado, de acordo com funcionários da agência, instalando uma tampa em forma de pirâmide ou fazendo o que a agência chama de “corte de mitra” no metal.

Trump continua empenhado em promover o progresso adicional em relação aos seus compromissos de construção do muro, e nas últimas semanas, altos funcionários da Segurança Interna recorreram ao Twitter para promover os avanços.

Nos últimos dias, os líderes do DHS (Departamento de Segurança Interna), incluindo o chefe do CBP, Mark Morgan, e o alto funcionário dos Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA, Ken Cuccinelli, tuitaram fotos de construção da cerca na fronteira, ecoando promessas de que 724 quilômetros de novas barreiras serão concluídos até o próximo ano. Outro alto funcionário comentou que “as coisas estão começando a funcionar", embora a agência de Cuccinelli não esteja envolvida no projeto.

Dan Scavino Jr., diretor de mídia social da Casa Branca, pediu imagens de vídeo e fotos de equipamentos na escavação do deserto e da colocação das barreiras para que os funcionários do governo possam tuitar sobre isso, disseram assessores.

Funcionários do governo envolvidos no projeto também defenderam o uso do domínio eminente pelo presidente, para acelerar o processo.

“Não existe nenhum propósito público constitucionalmente permissível para a desapropriação do que a defesa nacional”, disse um funcionário da administração atual que não estava autorizado a falar sobre o processo de contratação.

“Nossa intenção é negociar com todos os proprietários, e todos eles receberão valor justo de mercado pela terra”, disse o funcionário. “Mas a terra que é necessária não é terra substituível. Isso não é como construir um hospital ou mesmo uma escola. Não há terra alternativa para a fronteira.”

Funcionários do CBP e do Pentágono insistem que eles continuam no caminho certo para completar os cerca de 724 quilômetros de cercas pela eleição. Desse total, cerca de 177 km serão adicionados a áreas onde atualmente não há barreiras. A altura da estrutura varia entre 5,4 e 9 metros, alta o suficiente para causar ferimentos graves ou morte em caso de queda.

O escritório de planejamento e análise estratégica da Patrulha de Fronteira não tomou uma decisão final sobre a tinta preta ou outros pedidos de projeto da Casa Branca.

“No final, faremos nossa avaliação e determinaremos o que é melhor para nós operacionalmente”, disse Brian Martin, chefe da agência, acrescentando que está esperando para obter um retorno por parte dos agentes de fronteira, para saber se o revestimento seria benéfico.

Martin também disse que o CBP continuará a instalar painéis que inibam a subida em partes da barreira já sob contrato, considerando o projeto de “vital para a eficácia geral”. Mas ele e outros funcionários do CBP disseram que algumas novas partes da barreira terão os painéis e outras não, uma determinação que ele disse que será guiada pela necessidade, não pela estética.

Funcionários confirmam urgência da Casa Branca

Trump recentemente pediu urgência ao Corpo de Exército para conceder um contrato a uma empresa que ele defende, a Fisher Industries, de Dakota do Norte, embora a empresa não tenha sido selecionada. Fisher tem sido agressivamente pressionado pelo senador Kevin Cramer, republicano aliado de Trump, que confirmou por um breve momento que susteve a confirmação de um representante do escritório de orçamento de Trump no mês passado, numa tentativa de pressionar o Exército.

Cramer exigiu uma vistoria nos contratos concedidos aos concorrentes de Fisher, atacando a “arrogância” do Corpo de Exército em e-mails para oficiais militares depois de ter sido informado de que o processo de licitação envolvia informações que não poderiam ter sido compartilhadas. O CEO da Fisher Industries é um grande patrocinador de Cramer e fez doações para suas campanhas.

O senador visitou a área de El Paso na terça-feira para visitar as instalações de fronteira e ver uma extensão de cercas financiadas pela iniciativa privada que Fisher construiu como uma vitrine para o que alega serem técnicas de construção superiores. Cramer postou vídeos de sua turnê na mídia social. Ele realizou a turnê “para ver de primeira mão a crise em nossa fronteira.”

O senador pediu ao tenente-general Todd Semonite, o comandante do Corpo do Exército, para encontrá-lo no local, mas Semonite está viajando para o Brasil, onde o governo Trump se ofereceu para ajudar a combater os incêndios florestais na Amazônia.

Em um e-mail para o  Post, Cramer disse que se encontrou com o CEO Tommy Fisher na terça-feira em uma extensão de cercas que a empresa construiu em terras privadas; ele disse que os oficiais do Corpo de Exército encontraram com eles no local.

Cramer disse que compartilha a "frustração" do presidente com o ritmo do progresso.

Vários funcionários do governo que confirmaram a urgência da Casa Branca disseram que esperam poder atender às exigências de Trump porque a construção das barreiras é tipicamente o último passo no processo.

"Há um longo período necessário para adquirir terras, obter permissões e identificar recursos”, disse a autoridade. “Eu acho que você verá um aumento dramático na construção de muros no próximo ano, porque todo o trabalho nos últimos dois anos desencadeou o processo." / TRADUÇÃO DE CLAUDIA BOZZO

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