Trump faz pressão para nomear juiz da Suprema Corte durante disputa eleitoral

Trump faz pressão para nomear juiz da Suprema Corte durante disputa eleitoral

Morte de Ruth Bader Ginsburg abre guerra entre republicanos e democratas pela vaga no tribunal mais importante dos EUA; se conseguir aprovar um nome, presidente tem a chance de moldar leis e estabelecer precedentes para as próximas décadas

Beatriz Bulla, Correspondente, O Estado de S.Paulo

20 de setembro de 2020 | 05h00

WASHINGTON - O presidente dos EUA, Donald Trump, mergulhou na articulação política para emplacar um novo juiz para a Suprema Corte antes da eleição de 3 de novembro. A morte da juíza progressista Ruth Bader Ginsburg, na sexta-feira, 18, abriu caminho para os republicanos formarem uma maioria conservadora com seis dos nove magistrados do tribunal. 

As mudanças demográficas dos últimos anos têm diminuído o eleitorado republicano e o partido corre o risco de perder a presidência e a maioria no Senado em novembro. Uma “supermaioria” na Suprema Corte pode garantir o alinhamento com as pautas conservadoras por décadas e motivar a base na eleição. Os republicanos apontam como uma das principais preocupações a composição da Corte e torcem pela reversão de decisões históricas, como a que reconheceu o direito ao aborto, no início dos anos 70.

Os democratas defendem que a substituição de Ginsburg ocorra após a eleição, a exemplo de 2016, quando republicanos barraram uma indicação de Barack Obama por dez meses com a justificativa de que a escolha deveria ser feita pelo próximo presidente. A vaga foi ocupada por Neil Gorsuch, primeiro nome indicado por Trump. 

O candidato democrata, Joe Biden, disse na sexta-feira que o Senado deve manter a posição de 2016. “Os eleitores devem escolher o presidente e o presidente deve escolher o juiz (da Suprema Corte) para o Senado avaliar”, disse. 

Trump, no entanto, não pretende abrir mão da chance de nomear um novo juiz. Ontem, ele disse que os republicanos têm “obrigação de fazer isso sem atraso”. A interlocutores, o presidente afirmou que planeja divulgar o nome escolhido antes do primeiro debate, dia 29, e deve escolher uma mulher.

O impasse sobre a composição da Corte levanta preocupações sobre a eleição. A expectativa é que o voto antecipado e pelo correio, em razão da pandemia, provoque contestações judiciais. Trump afirma que haverá fraude no voto por correspondência – sem apresentar provas – e as campanhas se preparam para uma batalha nos tribunais. Assim, a eleição pode ser decidida na Suprema Corte. 

Antes da morte de Ginsburg, Trump divulgou uma lista de candidatos. A medida era parte da estratégia para motivar eleitores conservadores, que dão importância à composição da Corte. Biden diz que nomes só devem ser discutidos após a eleição – que já começou em muitos Estados. 

O líder republicano no Senado, Mitch McConnell, consultou ontem senadores para sentir se tem votos para aprovar um nome para a Corte. Parte dos republicanos, porém, está pressionada pela própria campanha. Se 4 dos 53 senadores republicanos não apoiarem a indicação de Trump, o juiz não será nomeado.

O próprio McConnell avalia ainda o melhor cronograma para levar a votação ao plenário: se antes do dia 3 de novembro ou depois, mas ainda durante o mandato de Trump. Mesmo que os democratas ganhem a presidência e a maioria do Senado, os republicanos ainda podem aprovar um nome para a Suprema Corte antes da posse e da nova legislatura.

Para alguns republicanos, consagrar o conservadorismo na Corte importa mais do que manter uma coerência com a posição de 2016. O senador Lindsey Graham, por exemplo, já se comprometeu em dar andamento à nomeação que deve ser feita em breve por Trump. 

Mas, em 2016, ele foi um dos que barrou a nomeação de Obama e prometeu seguir esse precedente independentemente do partido favorecido. “Quero que vocês usem minhas palavras contra mim: se um republicano for presidente em 2016 e uma vaga (na Suprema Corte) acontecer no ano final do mandato, vocês podem dizer que Lindsey Graham disse: ‘Vamos deixar o próximo presidente fazer a nomeação’.” Agora, Graham garante que apoia “qualquer esforço” de Trump para avançar com a nomeação.

A resistência maior tem vindo dos moderados, que veem no impasse uma vulnerabilidade. A senadora Susan Collins, que enfrenta uma campanha difícil no Maine, disse que a escolha deve ser feita pelo presidente eleito. Para o moderado Cory Gardner, do Colorado, “o momento é de rezar pela família de Ginsburg”. Seja como for, os democratas não têm capacidade de bloquear uma votação. 

A Suprema Corte é um tema que desperta paixões entre os republicanos. Em maio, 47% dos americanos responderam ao Instituto Gallup que o aborto é um tema crucial na definição de voto. Entre 1996 e 2016, em média 18% dos americanos diziam levar a questão em consideração na hora de votar.

A Suprema Corte é responsável por decidir temas como aborto, porte de arma, liberdade de expressão, imigração, acesso a saúde e igualdade. O tribunal tem maioria conservadora, com cinco juízes indicados por republicanos. Mas é uma maioria frágil, porque o presidente da Corte, John Roberts, deu vitórias recentes pontuais aos democratas, em alinhamento com a ala progressista – daí a importância de ampliar a “supermaioria” para seis magistrados. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.