AP Photo/Damian Dovarganes
AP Photo/Damian Dovarganes

Trump impõe barreira à legalização da maconha nos EUA; Estados se rebelam

Políticos de ambos os partidos criticaram decisão do secretário de Justiça, Jeff Sessions, que revogou diretriz de Barack Obama e autorizou os procuradores federais a combater legislações estaduais que liberaram o uso da droga

O Estado de S.Paulo

04 Janeiro 2018 | 21h45

Washington - O governo do presidente americano, Donald Trump, reverteu nesta quinta-feira, dia 4, uma diretriz de seu antecessor, Barack Obama, e autorizou procuradores federais a abrir investigações relacionadas ao uso de maconha em Estados onde ela foi legalizada. A medida deve dificultar o funcionamento da milionária indústria legal da droga nesses locais. 

Mercado legal de maconha deve gerar pelo menos 100 mil empregos nos EUA até 2021

Em comunicado, o secretário de Justiça, Jeff Sessions, disse que a regulamentação anterior feria o Estado de Direito, bem como a capacidade do departamento de aplicar regulações federais. “O memorando de hoje (quinta-feira, dia 4) apenas instrui os procuradores a usar os princípios anteriores para desmontar organizações criminosas e a crise de drogas e violência que atinge o país”, disse Sessions. 

Para especialistas, a medida deve ampliar a confusão sobre a legalidade do consumo da droga nos Estados Unidos. A lei federal veta o uso da maconha, mas Alasca, Califórnia, Nevada, Oregon, Colorado, Washington, Maine, Massachusetts e Washington D.C. têm legislações contrárias.

Uruguai punirá com multa de até R$ 217 mil quem promover turismo de maconha no verão

Os Estados criticaram a decisão. “Existe uma lista de coisas mais importantes que os procuradores federais têm a fazer. Esta lista é composta, basicamente, de todas as outras coisas”, afirmou o deputado democrata Ted Lieu, da Califórnia. Maura Healey, secretária de Justiça de Massachusetts, lamentou que a medida retire recursos cruciais do combate a drogas mais letais, como os opioides.

Perguntas e respostas: venda de maconha no Uruguai

Os republicanos também criticaram a decisão. “Isso vai contra o que Sessions disse em sua audiência de confirmação”, disse o senador republicano Cory Gardner, do Colorado. “Sem notificar o Congresso, ele está passando por cima da vontade dos eleitores.” O deputado democrata Earl Blumenauer, do Oregon, considerou a decisão um “ultraje”. “Ela viola a vontade de eleitores, republicanos e democratas, que querem o governo federal fora desse debate”, disse. 

Califórnia. O principal alvo da medida deve ser a Califórnia, que detém a maior indústria canábica do país. Apesar de o uso recreativo ter entrado em vigor apenas na segunda-feira, a produção foi legalizada há quase duas décadas, quando começou a venda para fins medicinais. A indústria hoje está consolidada e o excedente é enviado para Estados onde a droga foi legalizada, ainda que esse comércio seja ilegal.

+ Califórnia inicia comércio legal de maconha a partir de segunda-feira

No Colorado, Estado pioneiro na iniciativa, a receita obtida com a venda ultrapassou US$ 1 bilhão no último ano. Projeções indicam que o comércio de maconha legal nos EUA chegue a US$ 23 bilhões em 2021. Fontes do governo americano evitaram dizer se haverá uma perseguição a produtores e vendedores nos Estados onde ela foi legalizada e não disseram se o objetivo da medida é combater a indústria interestadual de maconha. 

“Provavelmente, grandes investidores e produtores serão afetados”, disse Kevin Sabet, ex-funcionário da agência antidrogas americana, crítico da legalização. “Toda a indústria que pensava estar a salvo de problemas legais nesses Estados está ameaçada.” 

Sessions é um ferrenho opositor da legalização da maconha. Ao assumir o Departamento de Justiça, no entanto, ele elogiou a medida de Obama como uma “opção orçamentária válida”. Durante a campanha, em 2016, Trump considerou o tema da legalização da maconha uma questão estadual e não federal.

 

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.