Carlos Barria/Reuters
Carlos Barria/Reuters

Trump indica Amy Coney Barrett para Suprema Corte

Conservadora e anti-aborto, juíza era favorita da ala conservadora do Partido Republicano

Beatriz Bulla, correspondente, O Estado de S.Paulo

26 de setembro de 2020 | 18h06
Atualizado 27 de setembro de 2020 | 08h21

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, confirmou a indicação da juíza conservadora Amy Coney Barrett para a Suprema Corte, em um importante movimento eleitoral na reta final da disputa à presidência. Com a nomeação de Barrett, Trump busca energizar a base fiel do eleitorado republicano e briga para garantir uma nova juíza na Corte antes da eleição, para o caso de a votação ser judicializada.

Nos jardins da Casa Branca, Trump afirmou que Amy Coney Barrett é notável pelo caráter e intelecto e qualificada para o trabalho. "Se confirmada, ela fará a história como a primeira mãe de crianças em idade escolar a servir na Suprema Corte", disse Trump, ao lado de Barrett. Na sequência, Trump mencionou os nomes dos sete filhos da juíza, que assistiam a cerimônia na primeira fileira do público. "Ela irá decidir (casos) baseada no texto da Constituição como escrito", afirmou Trump. 

Juíza da Corte de Apelações Federal para o 7º Circuito, em Chicago, Barrett era a favorita ao posto da ala conservadora do Partido Republicano, por sua visão anti-aborto.  A possibilidade de ampliar o conservadorismo na Corte é tema de campanha de Trump desde antes da morte de Ginsburg e tem sido explorada politicamente pelo republicano, que está pressionado pelo mau resultado nas pesquisas eleitorais. O assunto mudou o foco das atenções na política e na imprensa americana e se sobrepôs às manchetes sobre a pandemia de coronavírus, por exemplo, na semana em que os EUA superaram a marca de 200 mil mortos por covid-19.

Amy Barrett será a quinta mulher indicada na história do tribunal e vai substituir a progressista Ginsburg, que morreu no último dia 18, aos 87 anos. Ginsburg era uma pioneira no judiciário americano na luta pelo fim da discriminação entre gêneros e foi a segunda mulher indicada à Corte, em 1993, pelo democrata Bill Clinton. Em seu discurso, Barrett adotou um tom conciliador e tentou desmontar os críticos. Ela começou o pronunciamento com a promessa de lembrar Ginsburg. "Ela não só quebrou tetos de vidro, como os esmagou, e por isso ganhou a admiração de mulheres em todo o país", disse.

Em  aceno à oposição, a indicada por Trump disse que os juízes devem "deixar de lado quaisquer opiniões políticas que possam ter" e "aplicar a lei como está escrita". Ela lembrou da amizade de Ginsburg com o conservador Antonin Scalia, ao enaltecer a capacidade de manter amizades mesmo com divergências. "Aos americanos", disse Barrett, "eu não assumiria o posto por meu próprio círculo ou por mim mesma. Eu assumiria o papel de atendê-los". A juíza também buscou desmontar a ideia de que o grupo religioso ao qual é vinculada a torna subserviente aos homens, ao dizer que o marido – também advogado – a pergunta todas as manhãs "o que pode fazer por ela naquele dia". "Magnífico e generoso", disse ela.

Para Entender

Como pensa a candidata de Trump à Suprema Corte

Em sua carreira, a juíza Amy Coney Barret deliberou em casos envolvendo vários temas polêmicos no país, incluindo aborto, direito de portar armas, imigração e casos de abuso sexual em universidades

Durante a cerimônia de nomeação, o democrata Joe Biden divulgou uma declaração na qual sugere que o acesso à saúde está ameaçado com a indicação da conservadora à Corte. Barrett já criticou a reforma no sistema de saúde conhecido como Obamacare, da gestão de Barack Obama. "O presidente Trump vem tentando descartar o Affordable Care Act há quatro anos. Os republicanos vêm tentando acabar com isso há uma década. Por duas vezes, a Suprema Corte dos EUA confirmou a constitucionalidade da lei", afirmou Biden. 

Enquanto Trump tenta centrar o debate político na nomeação à Corte e na defesa de valores conservadores, Biden recoloca em debate à pandemia de coronavírus – um calcanhar de aquiles na campanha do presidente. 

"Mesmo agora, em meio a uma pandemia global, o governo Trump está pedindo à Suprema Corte que anule toda a lei, incluindo suas proteções para pessoas com doenças pré-existentes", escreveu Biden, antes de mencionar na sua declaração a posição de Amy Barrett sobre o Obamacare e pedir, novamente, que o Senado espere a eleição para decidir sobre a vaga ao tribunal.

Atrás de Joe Biden nas pesquisas de intenção de voto, Trump tem pressionado os senadores a aprovarem o nome de Barrett antes da eleição, que acontece em 3 de novembro. Os senadores da base do presidente terão pouco mais de cinco semanas para sabatinar e aprovar a juíza, um prazo apressado se comparado com outras nomeações à Corte. A maioria do Senado é republicana e o líder do partido na Casa, Mitch McConnell, garantiu que tem os votos necessários para a aprovação. Os procedimentos de confirmação devem acontecer a partir de 12 de outubro, pelas contas dos parlamentares.

O presidente quer a Corte completa, com mais uma juíza indicada por ele, para decidir eventuais questões eleitorais. As campanhas republicana e democrata se preparam para uma batalha jurídica após a eleição presidencial deste ano. Trump tem reiteradamente acusado a existência de fraude nas eleições, sem apresentar provas. Os Estados americanos ampliaram as possibilidades já existentes de voto pelo correio e voto antecipado na tentativa de conter aglomerações no curso da pandemia de coronavírus. Trump afirma que o voto pelo correio permite fraude e tem dado sinais de que irá questionar o resultado das eleições. O caso pode ser decidido pela Suprema Corte, a exemplo do que aconteceu em 2000, na disputa entre George W. Bush e Al Gore.

Os democratas acusam os republicanos de hipocrisia, pois em 2016 o partido bloqueou uma nomeação de Barack Obama para esperar o resultado da eleição presidencial, mas não têm poder para bloquear a votação no Senado. Só dois republicanos declaram oposição à indicação à Corte antes da eleição. O partido tem 53 votos no Senado, enquanto os democratas têm 47.

Trump prometeu repetidamente na campanha de 2016 que com "duas ou três" indicações à Suprema Corte conseguiria reverter o precedente judicial de 1973 que reconheceu o direito ao aborto no país. Amy Barrett é católica, integrante de um grupo cristão conservador e já se manifestou a favor de uma maior regulação por parte dos Estados sobre a prática de aborto. Ao ser confirmada como juíza da Corte de Apelações em 2017, Barrett foi pressionada por senadores democratas sobre o quanto a religião influenciava sua posição jurídica.  A juíza também já mostrou apoio a políticas imigratórias de Trump, além da expansão do direito ao porte de armas. 

A pressão da Casa Branca para que os senadores confirmem a indicada antes da eleição, que acontece em 3 de novembro, também esquentou a luta política pelo controle do Senado. Os republicanos estão pressionados pela campanha de senadores democratas, com dificuldade de defender o mandato em alguns Estados. Agora, democratas e republicanos disputam para ver quem irá se beneficiar da polarização sobre a indicação à Corte com a ida de mais eleitores às urnas.

A composição da Suprema Corte é apontada como uma grande preocupação por 64% dos eleitores americanos, segundo pesquisa do Pew Research, perdendo apenas para os temas "economia" (considerado importante por 79%) e acesso à saúde (68%). Em eleições passadas, o assunto mobilizava particularmente eleitores republicanos, mas ganhou atenção dos democratas na campanha de 2020, especialmente depois da morte de Ginsburg. Pesquisas de opinião mostram que a maioria dos americanos prefere uma nomeação feita pelo presidente eleito em novembro – seja Trump ou Joe Biden – à indicação às vésperas do processo eleitoral. 

A aposta da oposição é que eleitores que se opõem ao conservadorismo de Trump, mas ainda não estavam energizados a ponto de votar por Biden, agora decidam se engajar na campanha e isso dê impulso também às disputas ao Senado. Republicanos como senador Cory Gardner, que disputa a reeleição no Colorado, um Estado democrata, devem ter dificuldade entre o eleitorado moderado depois do apoio dado a Trump na disputa sobre a Corte. Por outro lado, há republicanos que esperam que a polarização aumente as chances do partido em Estados divididos, como o Arizona e a Carolina do Norte.

Com 48 anos, Amy Barrett é a terceira indicada por Trump ao tribunal. Se ela for aprovada pelo Senado, a Corte terá uma super maioria conservadora, com 6 juízes indicador por presidente republicanos e 3 por democratas. Os outros dois juízes nomeados durante o governo Trump também são jovens para os padrões da Corte e devem garantir mais de três décadas de viés conservador no tribunal. Se reeleito, Trump deve conseguir emplacar mais um indicado e garantir 8 conservadores na Corte, já que o integrante mais velho do tribunal é um nome progressista, o juiz Stephen Breyer, de 82 anos.

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