10th U.S. Circuit Court of Appeals via AP
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Trump indica juiz e preserva ala conservadora na Suprema Corte

Nomeação do presidente para integrar o tribunal mantém balanço político que existia antes da morte do juiz Antonin Scalia em 2016

Cláudia Trevisan Correspondente / Washington, O Estado de S. Paulo

31 Janeiro 2017 | 23h13

Donald Trump anunciou nesta terça-feira sua primeira indicação para a Suprema Corte dos EUA ao vivo e no horário nobre da TV americana. O vencedor de uma disputa que começou com 21 candidatos foi Neil Gorsuch, que deverá ocupar o papel de líder da ala conservadora no tribunal que está vago desde a morte de Antonin Scalia, há quase um ano.

Gorsuch tem 49 anos e será um dos mais jovens juízes a chegar à Suprema Corte, a instituição que define as mais cruciais questões da sociedade americana, entre as quais o direito ao aborto e a aplicação da pena de morte. Como não há aposentadoria compulsória no tribunal, ele poderá influenciar as decisões judiciais durante décadas.

Ruth Ginsburg, líder da ala progressista, está com 83 anos. Também liberal, Stephen Breyer tem 78 anos. Dono do voto de minerva, Anthony Kennedy tem 80 anos. A idade avançada de três dos nove integrantes do tribunal é uma indicação de que Trump terá possibilidade de nomear mais um ou dois nomes, o que fará com que a balança da Suprema Corte penda de maneira definitiva em favor dos conservadores.

“Dependendo de sua idade, um juiz pode ser ativo por 50 anos e suas decisões podem durar um século ou mais”, disse Trump ao anunciar sua escolha. Filho de uma política republicana que integrou o gabinete de Donald Trump, Gorsuch estudou Direito nas universidades de Harvard e Columbia e fez seu doutorado em Oxford. 

Apesar de ele nunca ter decidido um caso relacionado ao direito ao aborto, sua oposição à eutanásia e ao suicídio assistido são interpretados como indicação de que ele condenará a prática na Suprema Corte. Decisões de Gorsuch também indicam que ele é favorável a limites da atuação e intervenção do Estado na economia.

Como juiz da Corte de Apelações do 10.º Circuito, ele se posicionou contra a reforma do sistema de saúde do ex-presidente Barack Obama, o Obamacare, ao considerar que a lei afetava a liberdade de grupos religiosos, uma vez que os obrigava a proporcionar seguros médicos que cobriam gastos com contraceptivos.

Durante a campanha, Trump disse que a oposição ao aborto e a defesa da Segunda Emenda, que trata do direito ao porte de armas, seriam os dois principais critérios que orientariam sua escolha.

A aprovação do nome de Gorsuch deve ser a primeira grande batalha entre o novo governo e os democratas no Senado, que prometem se opor à escolha. Robert Spitzer, professor do Departamento de Ciências Políticas da Universidade Estadual de Nova York, acredita que o embate deve ser amenizado pelo fato de que a escolha de Gorsuch não mudará a orientação ideológica da corte, já que ele substituirá um juiz conservador.

Em sua opinião, os democratas devem guardar munição para as futuras nomeações de Trump, que vão desequilibrar o placar atual, de quatro juízes conservadores, quatro progressistas e um que oscila entre os dois lados. Além disso, Spitzer ressaltou que Gorsuch é um conservador, mas está longe da extrema direita professada por alguns candidatos da lista original de Trump. 

 

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