Tom Brenner/Reuters
Tom Brenner/Reuters

Trump perde apoio no Senado e escolha de juiz da Suprema Corte fica ameaçada

Presidente quer acelerar processo de nomeação do substituto da juíza Ruth Bader Ginsburg, mas duas senadoras republicanas se declaram contra aprovar um nome antes da eleição de novembro, deixando Casa Branca com pouca margem de manobra

Redação, O Estado de S.Paulo

21 de setembro de 2020 | 05h00

WASHINGTON - Donald Trump perdeu o apoio de duas senadoras de seu partido, colocando em risco sua capacidade de nomear o substituto da juíza Ruth Bader Ginsburg para a Suprema Corte antes da eleição de novembro. Ontem, a senadora Lisa Murkowski, republicana, rejeitou acelerar o processo de nomeação, se unindo à posição de outra senadora, Susan Collins, também do partido do presidente.

“Não apoiarei a nomeação de um juiz para a Suprema Corte tão perto das eleições”, disse Murkowski. “Infelizmente, a nomeação de um novo juiz, um cenário que era apenas hipotético, tornou-se realidade. Mas a minha posição não mudou.”

No sábado, a senadora Susan Collins já havia se colocado contra uma votação antes da eleição. “Para ser justo com o povo americano, que vai reeleger o presidente ou escolher um novo, a decisão sobre uma nomeação vitalícia para a Suprema Corte deve ser feita pelo presidente eleito em 3 de novembro”, afirmou. 

Assim, a nomeação de mais um juiz para a Suprema Corte – seria a terceira de Trump em quatro anos – ficou ameaçada. O nome indicado pelo presidente precisa da aprovação da maioria simples no Senado. O Partido Republicano tem 53 senadores de um total de 100. Os democratas têm 45 e 2 são independentes – mas votam com os democratas. 

Por isso, os democratas precisam do apoio de pelo menos quatro senadores republicanos. Além de Murkowski e Collins, a terceira defecção poderia ser do senador Mitt Romney, ex-candidato presidencial do partido e desafeto de Trump. Os três já votaram algumas vezes contra a direção do presidente. 

Se a decisão ficar empatada, o voto decisivo será dado pelo vice-presidente, Mike Pence, que nos EUA ocupa também a presidência do Senado. Mas a disputa pode parar nos tribunais. Isto porque em novembro o Estado do Arizona realiza uma eleição especial para senador – para substituir John McCain, que morreu em agosto de 2018.

Na época, para a vaga de McCain, o governador republicano do Estado, Doug Ducey, indicou Martha McSally, que disputa a reeleição em novembro contra o democrata Mark Kelly, um ex-astronauta que lidera as pesquisas. Se Kelly vencer, de acordo com uma corrente de juristas, teria o direito de assumir imediatamente após a certificação do resultado – ao contrário do restante dos senadores, que teriam de esperar a posse, em janeiro. 

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Assim, como McSally foi indicada, e não eleita, os republicanos perderiam mais um voto no Senado. “Não há nenhuma dúvida quanto a isso na lei do Arizona”, disse a advogada Mary O’Grady sobre o prazo para oficializar o resultado e a posse do novo senador. Sabendo disso, McSally usou esse argumento para convencer os eleitores conservadores do Estado. “Se Mark Kelly vencer, ele pode bloquear a nomeação de Trump”, disse a republicana.

Vantagens

Seja como for, a morte da juíza Ginsburg mudou a cara da campanha. Trump e os republicanos agora acreditam que finalmente a discussão sobre o papel do governo na pandemia pode perder espaço para o debate da Suprema Corte – um tema que costuma mobilizar mais os eleitores conservadores. O cálculo político, no entanto, é arriscado em razão de um acontecimento parecido que ocorreu no apagar das luzes da presidência de Barack Obama.

Em fevereiro de 2016, há dez meses da eleição daquele ano, o juiz Antonin Scalia, um dos mais conservadores da Suprema Corte, teve um mal súbito e morreu. A vaga deveria ser preenchida por Obama, que escolheu o juiz Merrick Garland. Os líderes republicanos no Senado, no entanto, barraram a nomeação com o argumento de que o substituto deveria ser decidido nas urnas. 

Agora, o precedente aberto em 2016 vem assombrar muitos senadores do partido. “Se houver uma vaga no último ano do mandato de Trump, vamos esperar a próxima eleição”, afirmou o senador republicano Lindsey Graham, sobre o cenário hipotético, em 2018. No sábado, Graham, que preside a Comissão de Justiça do Senado, com poderes para acelerar ou atrasar o processo, mudou de ideia. “As regras mudaram”, afirmou. 

A reviravolta coloca os senadores republicanos em uma posição difícil. Graham, por exemplo, está em uma disputa acirrada pela reeleição, na Carolina do Sul, contra o democrata Jaime Harrison, um negro que vem batendo recordes de arrecadação de fundos. A última pesquisa da Quinnipiac University coloca os dois empatados e qualquer erro de cálculo pode lhe custar o cargo. / NYT e WP 

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