Leah Millis/Reuters
Leah Millis/Reuters

Trump assina ordem executiva para regular redes sociais após polêmica com Twitter

Presidente americano definiu a ordem como uma tentativa de eliminar o viés político por parte das maiores plataformas de mídia social do país

Redação, O Estado de S.Paulo

28 de maio de 2020 | 10h36
Atualizado 02 de junho de 2020 | 04h13

WASHINGTON - O presidente dos Estados UnidoDonald Trump, assinou nesta quinta-feira, 28, uma ordem executiva que pode abrir as portas para os reguladores federais punirem o Facebook, o Google e o Twitter pela maneira como policiam o conteúdo online, emitindo um grande golpe contra o Vale do Silício que rapidamente desencadeou uma ampla oposição política e ameaças de contestação legal à medida.

Trump definiu a ordem como uma tentativa de eliminar o viés político por parte das maiores plataformas de mídia social do país. Sua diretriz ocorre dias depois de o Twitter direcionar os usuários de alguns dos tuítes do presidente para artigos de notícias que verificaram suas alegações, uma medida que Trump disse ser uma forma de censura.

"Estamos aqui hoje para defender a liberdade de expressão de um dos maiores perigos", disse Trump, antes de assinar o documento.

O jornal The Washington Post havia noticiado antes que o presidente pretendia assinar hoje a ordem que deve reverter a imunidade que os gigantes da tecnologia têm pelo conteúdo de seus sites. Na prática, a medida de Trump permitirá a agências federais americanas regularem o conteúdo publicado.

A diretiva de Trump visa principalmente incentivar os reguladores federais a repensar uma parte da lei conhecida como Seção 230, segundo o Washington Post. Essa lei poupa as empresas de tecnologia de serem responsabilizadas pelos comentários, vídeos e outros conteúdos publicados pelos usuários em suas plataformas.

A lei é controversa. Permite às empresas de tecnologia a liberdade de policiar suas plataformas por abuso sem medo de ações judiciais. Mas os críticos dizem que essas exceções também permitiram que algumas das empresas mais lucrativas do Vale do Silício reduzissem a responsabilidade pelo conteúdo nocivo que floresce em suas plataformas online, incluindo discurso de ódio, propaganda terrorista e falsidades relacionadas a eleições.

A ordem pode levar as autoridades federais a abrir um processo para reconsiderar o alcance da lei, disseram ao Post fontes familiarizadas com o documento. A mudança significará implicações potencialmente dramáticas da liberdade de expressão e conseqüências abrangentes para uma ampla faixa de empresas na internet.

O pedido também canaliza reclamações sobre o “viés político” de publicações para a Federal Trade Commission, que seria incentivada a investigar se as políticas de moderação de conteúdo das empresas de tecnologia estão de acordo com suas promessas de neutralidade. Também exigirá que as agências federais revisem seus gastos com publicidade nas mídias sociais. 

"Em um país que há muito tempo aprecia a liberdade de expressão, não podemos permitir que um número limitado de plataformas online escolha o discurso que os americanos podem acessar e transmitir online", segundo uma versão preliminar da ordem obtida pelo Post na quarta-feira.

A ordem executiva vem dois dias depois de o Twitter dar um raro passo de rotular com um selo de “post enganoso” (veja abaixo), usado para fake news, um dos tweets do presidente, e vincular o conteúdo a sites de notícias que verificaram suas alegações.

A medida enfureceu Trump e seus apoiadores, que rapidamente criticaram o Twitter e seus pares no Vale do Silício por “censura” e por usar “viés político” em publicações. As empresas de tecnologia há muito negam essas acusações.

Ordem executiva

A ordem encarrega o Departamento de Comércio de solicitar à Comissão Federal de Comunicações a abertura de um processo na Seção 230. Mesmo assim, cabe aos dois órgãos, duas agências independentes que operam fora da alçada do presidente, determinar os cursos exatos de ação.

A ordem é a mais abrangente ação da Casa Branca contra o Vale do Silício, depois de anos de críticas verbais e ameaças regulatórias de Trump e seus principais conselheiros. Também levanta questões novas e espinhosas sobre a Primeira Emenda, o futuro da liberdade expressão online e até que ponto a Casa Branca pode adequadamente - e legalmente - influenciar as decisões que empresas privadas tomam sobre seus aplicativos, sites e serviços.

Na quarta-feira, Trump acusou novamente a indústria de tecnologia de "censurar" os conservadores na abordagem às eleições de 2020.

O Twitter, o YouTube e Google ainda não comentaram. Mark Zukerberg criticou as medidas do Twitter. Em nota, o Facebook afirmou ao Estadão que a rede "é uma plataforma para as pessoas compartilharem diferentes visões" e que  "garantir a liberdade de expressão e, ao mesmo tempo, proteger nossa comunidade de conteúdos nocivos, incluindo posts que desencorajem as pessoas a votarem, são valores fundamentais". A empresa afirma que a regra '"vale para todos" e que a revogação ou limitação da legislação americana terá "efeito adverso". 

"Isso restringirá mais o discurso online, e não o contrário. Ao expor empresas a potenciais riscos legais por tudo o que bilhões de pessoas no mundo dizem, as plataformas serão estimuladas a censurar qualquer coisa que possa desagradar a alguém", disse um porta-voz da empresa.

Trump e as redes sociais

Trump é um dos usuários mais prolíficos e influentes das mídias sociais. Sua conta no Twitter atinge mais de 80 milhões de pessoas e se tornou um dos pontos centrais de sua campanha.

Mas Trump também é uma das vozes mais controvertidas da internet. Ele já compartilhou e tuitou postagens, fotos e vídeos que parecem violar as diretrizes das principais empresas de tecnologia que proíbem ou desencorajam conteúdo prejudicial, abusivo ou falso.

Durante anos, o Twitter em particular permitiu amplamente que Trump compartilhasse suas opiniões sem restrições, dizendo que mesmo seus tuítes mais controvertidos eram de interesse público.

Uma reação violenta acabou forçando o Twitter a reconsiderar sua abordagem, culminando na primeira tentativa da empresa na terça-feira de rotular os tuítes do presidente sobre parte da votação presidencial americana de novembro ocorrer por meio de cédulas enviadas por correio.

Trump respondeu afirmando que as principais empresas de mídia social são tendenciosas, ameaçando "regulamentar fortemente ou fechá-las" em resposta.

Até esta semana, Trump havia emitido apenas ameaças para regular ou penalizar o Facebook, o YouTube, o Twitter, e o Youtube, de propriedade do Google, sobre uma série de reivindicações, sugerindo até que a indústria tentava minar sua reeleição. Anteriormente, no entanto, a Casa Branca recuou, até arquivando versões anteriores de sua ordem executiva visando empresas de mídia social.

Cúpula de mídia social

Em julho, o presidente convocou uma “cúpula de mídia social” na Casa Branca, com legisladores e estrategistas republicanos, um evento visto na época como precursor de ações futuras. 

O evento recebeu fortes críticas de especialistas digitais e democratas do Congresso, que disseram que Trump usou o cenário da Casa Branca para autorizar algumas das táticas online mais provocativas e controvertidas de seus apoiadores.

Na mesma ocasião, o Departamento de Justiça abriu uma ampla revisão das políticas para a indústria de tecnologia, que desde então se transformou em uma investigação completa sobre a Seção 230.

Repetidamente, o secretário de Justiça, William Barr, levantou a possibilidade de que o governo dos EUA pudesse buscar mudanças para as regras. "As empresas de tecnologia não são mais os menos favorecidas", disse Barr em um discurso em fevereiro. “Elas se tornaram titãs.”

Os legisladores republicanos também dizem que o Facebook, o Google e o Twitter devem ser responsabilizados pelo “viés político” que adotam, uma tese ecoada por funcionários da Casa Branca.

Twitter x Facebook

Enquanto isso, na sequência do rótulo de verificação de fatos aplicado ao tuíte de Trump, o CEO do Twitter, Jack Dorsey, e o CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, travaram uma batalha pública sobre censura de conteúdo na quarta-feira.

Zuckerberg apareceu na Fox News, dizendo que não acreditava que as plataformas digitais devessem agir como o "árbitro da verdade de tudo o que as pessoas dizem online".

Mais tarde naquela noite, Dorsey atacou Zuckerberg em uma série de tuítes, dizendo que o Twitter continuaria apontando informações incorretas ou contestadas sobre as eleições em todo o mundo. Mas ele acrescentou: "Isso não nos torna um 'árbitro da verdade'".

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