WASHINGTON - O presidente americano, Donald Trump, deve assinar nesta quarta-feira várias ordens executivas, ampliando a segurança na fronteira e restringindo a imigração da Síria e de outros seis países do Oriente Médio ou da África, revelaram nesta terça-feira vários funcionários do governo.
Além da Síria, a ordem de Trump deve restringir temporariamente o acesso aos EUA à maioria dos refugiados. Outra das medidas prevê o bloqueio de vistos emitidos para Iraque, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen, disseram os funcionários sob condição de anonimato.
O presidente deve assinar as ordens no Departamento de Segurança Interna, responsável por imigração e segurança na fronteira.
Durante a campanha, Trump prometeu proibir temporariamente os muçulmanos de entrar nos EUA para proteger os americanos de ataques jihadistas. Muitos partidários de Trump condenaram a decisão do ex-presidente Barack Obama de aumentar o número de refugiados sírios que os EUA aceitariam com medo de que entre os que fogem da guerra civil estivessem jihadistas que poderiam cometer atentados em território americano.
Tanto Trump quanto seu nomeado para secretário de Justiça, o senador Jeff Sessions, disseram que seu foco seria restringir a entrada a países cujos imigrantes poderiam representar uma ameaça em vez de proibir a entrada de pessoas que seguem certa religião.
Segundo o especialista em imigração da Escola de Direito da Universidade da Califórnia Hiroshi Motomura, vários grupos podem entrar na justiça contra a medida se todos os países alvo da proibição forem nações de maioria muçulmana. O argumento legal poderia ser o de que a ordem executiva é discriminatória com relação a uma religião em particular, o que seria inconstitucional”, disse Motomura. “Seus comentários durante a campanha e de vários de sua equipe indicam claramente que a religião é o alvo”, acrescentou.
Para bloquear a entrada de cidadãos de países específicos Trump terá de ordenar ao Departamento de Estado a parar de emitir vistos para pessoas dessas nações, disseram pessoas familiarizadas com o processo de visto. Ele também terá de instruir o Departamento de Alfândega e Fronteiras a impedir a entrada nos EUA de qualquer pessoa que possua visto de um desses países vetados.
Um dos funcionários disse também que entre as medidas para reforçar a segurança da fronteira que Trump deve assinar poderia estar a relacionada ao muro na divisa com o México, que ele ameaçou erguer durante a campanha. Trump recebe na próxima semana o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, que em várias ocasiões disse que seu país não pagará a construção do muro. / REUTERS e AP
