TSE confirma que 81,72% aprovaram Constituinte no Equador

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador confirmou nesta sexta-feira, 20, que 81,72% dos eleitores apoiaram na consulta do domingo uma Assembléia Constituinte paratransformar as instituições do Estado e redigir uma nova Carta Magna. A audiência, promovida para anunciar a apuração oficial deresultados da consulta para a Constituinte - estimulada pelopresidente Rafael Correa -, ratificou os resultados anunciados antes,em que o "sim" teve 5.354.595 votos, enquanto os votos pelo "não"somaram 814.323 votos, 12,43%. "O resultado é inédito no Equador. Nenhum ato político, sejaeleições ou consultas, teve a percentagem (de apoio) que a consultateve" realizada no domingo, disse nesta sexta-feira René Mauge, vice-presidentedo TSE. O presidente do TSE, Jorge Acosta, afirmou que agora começa um prazo de dois dias para reclamações, sábado e domingo. Na segunda-feira, o organismo eleitoral será instalado e, não havendo inconvenientes, fará a proclamação oficial dos resultados num prazo de 48 horas. Os votos nulos somam 332.484 (5,07%) e os brancos apenas 51.087 (0,78%), segundo os dados do TSE, divulgados após a confirmação dos resultados do total de 36.873 atas eleitorais do país. Um total de 9.188.787 equatorianos foram convocados para ir às urnas no domingo, dos quais 6.578.224 votaram, apesar da obrigatoriedade do voto. Após o término do prazo para contestações e a proclamação definitiva dos resultados, o TSE terá oito dias para a convocar eleição dos 130 representantes que integrarão a Assembléia Constituinte. A eleição deve ser realizada, no máximo, em 150 dias a partir de sua convocação. Por isso, calcula-se que ela aconteça no fim de setembro ou nos primeiros dias de outubro. A Constituinte seria instalada em novembro ou dezembro. Segundo o estatuto sobre seu funcionamento, teria 180 dias para redigir uma nova Carta Magna e reformar as instituições do Estado, prazo que pode ser prorrogado por mais 60 dias. As determinações da Constituinte serão aprovadas em plebiscito. Após a divulgação dos resultados, o presidente Rafael Correa - que sustentou a convocação de uma Constituinte como principal bandeira da campanha eleitoral - afirmou na noite desta quinta-feira que "chegou a hora da mudança para o povo". Segundo alguns dos colaboradores de Correa, ele não esperava que o resultado fosse tão amplo. O chefe de Estado do Equador disse ontem, durante a apresentação da "Agenda Social 2007" de seu governo, que "é hora de atuar e mudar o rumo do país" com novasinstituições e a Carta Magna. O presidente exortou os equatorianos a "construir um novo Estado, articulado e dinâmico, democrático e responsável". Ele voltou a criticar a"partidocracia", à qual atribui os males do país e considera ser a responsável por manter o Equador "prisioneiro, seqüestrado pela infâmia, a cobiça e a mentira".

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