TSE do Equador analisa consulta popular pedida por Correa

O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) do Equador analisará nesta quarta-feira a convocação de uma consulta popular enviada ao órgão pela Presidência da República, informou Fabricio Rodríguez, chefe de imprensa do Tribunal.Rodríguez disse que o presidente do TSE, Jorge Acosta, quer discutir nesta quarta-feira no plenário o decreto de consulta popular, que Rafael Correa convocou para 18 de março.O próximo passo, segundo a fonte, é levar o projeto da consulta popular à comissão jurídica, para verificar se ele está dentro da lei.Rodríguez disse que a comissão jurídica tem até 15 dias para emitir uma resolução. Se tudo estiver correto, o TSE terá 30 dias para preparar a consulta.Correa, que assumiu o cargo na segunda-feira, convocou umaconsulta popular para que o povo decida se deseja uma Assembléia Constituinte com plenos poderes, que deverá durar um máximo de oito meses.Após assinar o decreto de convocação, Correa disse que havia "ordenado" ao TSE a organização da consulta, sem perguntar sobre sua pertinência e legalidade. Além disso, apenas "informaria" ao Congresso a sua decisão.Na terça-feira, o presidente do Congresso, Jorge Cevallos,disse que Correa não cumpriu os procedimentos constitucionais ao ordenar ao TSE a organização de uma consulta popular. Na sua opinião, "ordenar não é o melhor caminho", já que o TSE "é um órgão autônomo".Em sua primeira entrevista coletiva no palácio de Carondelet, sede do Executivo, Correa disse na terça-feira que, segundo o estatuto elaborado por seu grupo, a Assembléia deverá ser formada por 87 constituintes. Seriam 56 representantes provinciais, 28 de representação nacional e três dos equatorianos que vivem no exterior.O TSE tem sete membros nomeados pelo Congresso, representando os principais partidos.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.