Tunísia: lei islâmica não será base da Constituição

A lei islâmica não será a base e nem a referência da nova Constituição da Tunísia, a qual preservará a base secular da nação do Norte da África, disse nesta segunda-feira o partido de orientação islâmica da Tunísia, o Hizb al-Nahda (Partido da Renascença), ou Ennahda. O líder do partido, Ziad Doulatli, disse que o primeiro artigo da Constituição permanecerá igual ao da Constituição tunisina de 1959 e não fará menção a que a Sharia, ou lei islâmica, forme a base da legislação, com vários conservadores queriam.

AE, Agência Estado

26 Março 2012 | 15h15

A decisão marca uma ruptura entre o Ennahda, considerado moderado, e a minoria de muçulmanos ultraconservadores que passaram a ter voz e cadeiras no Parlamento da Tunísia após as eleições do ano passado. Doulatli disse que a decisão foi tomada "para fortalecer o consenso nacional e ajudar a transição democrática a ter sucesso, ao unir uma vasta maioria das forças que confrontarão os desafios da sociedade".

"A experiência da Tunísia pode servir de modelo a outros países que buscam transformações semelhantes", disse Doulatli. No Egito, como em vários outros países de maioria muçulmana, a Sharia é mencionada na Constituição como fonte de toda a legislação. Sob mais de 50 anos de ditadura secular, desde que obteve a independência da França em 1956, a Tunísia está na frente do mundo árabe por suas leis progressistas, especialmente em relação aos direitos das mulheres. Muitos parlamentares de esquerda e liberais temiam que houvesse retrocesso após o Ennahda ter ficado em primeiro lugar nas eleições.

A decisão deverá provocar uma ruptura política com os salafistas - dos quais 10 mil fizeram uma manifestação no domingo em Túnis, pedindo pela lei islâmica. Apesar do grupo minoritário ser barulhento e militante, não está claro qual é a dimensão de apoio que os salafistas possuem no conjunto da sociedade tunisina. A decisão do Ennahda parece indicar que o apoio a eles não é amplo.

As informações são da Associated Press.

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