REUTERS/Umit Bektas
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Turquia anula estado de emergência decretado após golpe frustrado em 2016

Mas oposição acusa o governo de querer prolongar seus efeitos por meio de um projeto de lei "antiterrorista" apresentado esta semana no Parlamento

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2018 | 20h18

ISTAMBUL - O estado de emergência instaurado na Turquia após o frustrado golpe de julho de 2016 expirou na madrugada desta quinta-feira (horário local), informou a agência de notícias estatal Anatólia.

Esse regime de exceção, que ampliava de forma considerável os poderes do presidente e das forças de segurança, entrou em vigor em 20 de julho de 2016, dias depois da violenta tentativa de golpe no país.

Inicialmente, a medida foi tomada por um período de três meses, mas acabou prorrogada em sete ocasiões. A última delas terminou nesta quinta-feira à 01h00 (19h00 de quarta-feira em Brasília). O governo turco havia anunciado, na semana passada, que não voltaria a estender o estado de emergência. 

Durante seus dois anos de duração, as autoridades turcas perseguiram de forma implacável os golpistas e seus supostos apoiadores, assim como opositores pró-curdos acusados de "terrorismo", meios de comunicação críticos ao governo e ONGs. 

O governo assegurava que essa medida era necessária para permitir às forças de segurança lutar eficazmente contra qualquer ameaça derivada do golpe de Estado de 15 de julho de 2016.

No entanto, organizações de direitos humanos e responsáveis ocidentais acusaram o presidente Recep Tayyip Erdogan de aproveitar o estado de emergência para calar qualquer voz crítica com o poder. 

O estado de emergência se associa na Turquia com os decretos e leis publicados muitas vezes à noite, nos quais anunciavam a demissão ou suspensão de milhares de funcionários de uma só vez.

A suspensão do regime de exceção chega menos de um mês depois das eleições vencidas por Recep Tayyip Erdogan, que outorgaram poderes reforçados ao presidente, após uma polêmica revisão constitucional adotada em 2017. 

Entre outras coisas, o estado de emergência permitiu a Erdogan emitir durante dois anos decretos e leis que modificaram profundamente a legislação turca. E, após a reforma constitucional, o presidente turco manterá essa prerrogativa depois do fim do regime de exceção.

O anúncio da suspensão do estado de emergência não tranquilizou a oposição, que acusa o governo de querer prolongar seus efeitos por meio de um projeto de lei "antiterrorista" apresentado esta semana no Parlamento.

O texto, ao qual a AFP teve acesso, contém várias medidas inspiradas no estado de emergência, como a possibilidade de as autoridades continuarem demitindo os funcionários vinculados a "grupos terroristas" durante mais três anos.

Outra medida polêmica busca ampliar os poderes dos governadores das províncias, permitindo que restrinjam os deslocamentos de alguns indivíduos, ou proíbam o acesso a determinadas regiões.

O governo afirma que essas medidas são necessárias para não enfraquecer a luta contra o "terrorismo" após o fim do regime de exceção.

O porta-voz de Erdogan, Ibrahim Kalin, também indicou na semana passada que o estado de emergência poderia ser restabelecido em caso de "situação realmente excepcional".  / AFP

 

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