Turquia aprova mudanças na Constituição em referendo

Oposição diz que alterações podem levar a 'revolução islâmica'; governo, que reforçam democracia.

BBC Brasil, BBC

12 Setembro 2010 | 16h48

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, afirmou neste domingo que o seu governo garantiu com folga a aprovação de um referendo sobre 26 mudanças na Constituição do país.

Também segundo a imprensa turca, com 99% dos votos apurados, o governo teria conquistado 58% dos votos.

Erdogan afirmou que os resultados provisórios indicam que quase 60% dos eleitores votaram a favor de alterações como limitação dos poderes das forças armadas e uma reorganização do Judiciário.

O governo diz que as mudanças vão fazer a Carta Magna turca ficar mais parecida com outras constituições europeias.

"Atravessamos um gargalo histórico no caminho de uma democracia avançada e do império da lei", afirmou Erdogan.

Pesquisas de opinião anteriores ao voto indicavam um resultado bem mais disputado do que o que parece ter sido obtido, o que, segundo analistas, deve fortalecer o governo.

Rota de colisão

Em julho do ano que vem, o Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), de Erdogan, tentará emplacar o seu terceiro mandato na Turquia.

O AKP frequentemente entra em rota de colisão com as mais altas instâncias da Justiça turca, que se consideram guardiões dos valores seculares no país.

A oposição afirma que o governo de Erdogan, com fortes vínculos ao movimento político islâmico na Turquia, pode conquistar poderes que possibilitem influência exagerada sobre a Justiça.

Alguns temem até que o AKP utilize a nova força para precipitar uma revolução islâmica no país.

Por isso, o voto pelo "não" foi majoritário em regiões que temem os possíveis motivos religiosos do AKP.

Mudanças

A atual Constituição turca foi escrita há exatamente 30 anos por uma junta militar que tomou o poder em um golpe no dia 12 de setembro de 1980.

De acordo com as mudanças, tribunais civis terão o direito de processar militares por crimes contra o Estado, enquanto militares dispensados ganharão direito a apelar contra a expulsão.

O novo documento também deve reforçar a igualdade entre os sexos, além de proibir discriminação contra crianças, deficientes e idosos.

Trabalhadores também terão direito a integrar mais de um sindicato, e a proibição de greves de fundo político será eliminada.

No Parlamento, representantes que conquistaram cadeiras através do voto terão direito a permanecer na casa mesmo que o seu partido seja banido.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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