Can Erok, Cumhuriyet via AP
Can Erok, Cumhuriyet via AP

Turquia condena jornalistas à prisão por reportagem

Funcionários do ‘Cumhuriyet’ teriam revelado ‘segredos de Estado’; presidente pede agilidade em reforma para adotar o presidencialismo

O Estado de S. Paulo

06 Maio 2016 | 19h25

ANCARA - Dois jornalistas turcos foram condenados nesta sexta-feira, 6, por “revelarem segredos de Estado”. Can Dündar, diretor do jornal Cumhuriyet, foi sentenciado a cinco anos e dez meses de prisão. Já Erdem Gül, chefe da redação da publicação na capital turca, recebeu pena de cinco anos. Horas antes da divulgação da decisão, um homem atirou contra Dündar na entrada do tribunal, ferindo levemente o jornalista. O atirador foi preso.

Os promotores tinham pedido 25 anos e 10 anos de reclusão para Dündar e Gül, respectivamente, em razão de uma reportagem publicada em maio de 2015 pelo Cumhuriyet, que incluía imagens de armas supostamente enviadas pela Turquia à Síria, em janeiro de 2014, com escolta do serviço secreto turco. A acusação, porém, retirou as denúncias de espionagem e tentativa de golpe de Estado, crimes pelos quais tinha pedido a prisão perpétua de ambos. 

A defesa de Dündar e Gül recorrerá da sentença na Suprema Corte da Turquia, mas os dois jornalistas devem aguardar o julgamento do recurso na prisão, de acordo com a emissora CNN.

“Hoje, enfrentamos duas tentativas de assassinato: uma armada e outra judicial”, disse Dündar ao saber da decisão do tribunal e em referência ao fato de ter sido baleado horas antes.

Os dois jornalistas passaram três meses em prisão preventiva, após terem sido detidos, em novembro, e foram libertados em fevereiro por decisão do Tribunal Constitucional, medida criticada pelo presidente turco, Recep Tayyip Erdogan. O líder turco disse na época que não respeitava nem reconhecia a decisão e pediu aos tribunais inferiores que não a acatassem.

“O Tribunal Constitucional nos deu razão. Não fizemos outra coisa além de jornalismo, mas topamos com o presidente. (Erdogan) ameaçou, chantageou e há quem compre o caso”, disse Dündar. Várias autoridades da Europa expressaram preocupação sobre o processo judicial, que consideram uma violação da liberdade de imprensa. 

O fato que motivou o julgamento ocorreu em janeiro de 2014, quando a polícia turca reteve um caminhão que seguia para a Síria. Segundo a matéria publicada pelo Cumhuriyet, o veículo estava repleto de armas. O caminhão, escoltado por agentes dos serviços secretos turcos, foi autorizado a seguir viagem por ordens do governo, que alega que o veículo transportava “apenas ajuda humanitária”.

No ano passado, no entanto, Erdogan chegou a admitir a possibilidade de que pudesse haver armamento no veículo: “E se havia armas? Era para ajudar os turcomanos”, disse o presidente, em referência a um grupo étnico que vive no norte da Síria e recebe o apoio de Ancara.

Mudanças. Também nesta sexta, Erdogan afirmou que uma reforma constitucional que dê mais poderes para o presidente - adotando o presidencialismo - deve ser rapidamente submetida a um referendo.

“Uma nova Constituição e um sistema presidencialista são uma necessidade urgente”, declarou o presidente, que pediu que o projeto seja enviado para votação popular “sem demora”. Erdogan também disse à União Europeia (UE) que não alterará a lei de terrorismo de seu país tal como exigido pelo termos de um acordo para conter a imigração. “Estamos seguindo nosso caminho, sigam o de vocês”, declarou.

Na quarta-feira, a UE pediu a seus Estados-membros que dispensem os vistos de entrada a cidadãos turcos como retribuição por Ancara estar impedindo a entrada de imigrantes vindos da Grécia na Europa, mas disse que, antes, a Turquia precisa mudar a legislação e alinhar suas leis antiterrorismo aos padrões do bloco.

“Justo quando a Turquia está sob ataque de organizações terroristas e das potências que as apoiam diretamente, ou indiretamente, a UE nos pede para mudar a lei de terrorismo”, disse Erdogan durante a abertura do escritório do governo em Eyup, bairro conservador de Istambul. “Eles dizem que abolirão os vistos, que esta é a condição. Lamento, estamos seguindo nosso caminho. Sigam o de vocês. Concordem seja lá com quem for que consigam concordar.” / EFE, AFP e REUTERS

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