REUTERS/Kenan Gurbuz
REUTERS/Kenan Gurbuz

Turquia libertará 38 mil presos para abrir lugar a acusados por golpe

Governo publicou decretos no Diário Oficial alterando lei penal para permitir a saída em liberdade condicional de vários presos; medidas com base no estado de emergência também resultaram na expulsão de mais de 2 mil policiais e uma centena de militares

O Estado de S. Paulo

17 Agosto 2016 | 10h57

ISTAMBUL - O governo da Turquia decidiu nesta quarta-feira, 17, criar uma nova diretriz para libertar condicionalmente 38 mil presos, que abririam espaço nas saturadas prisões do país para os mais de 20 mil detidos depois do fracassado golpe de Estado do dia 15 de julho.

Um decreto, publicado nesta quarta no Diário Oficial ao amparo do estado de emergência, modifica duas provisões na lei penal para permitir a saída em liberdade condicional de vários presos, explicou o ministro da Justiça, Bekir Bozda, em uma série de 19 mensagens de Twitter.

Por um lado, se antes todo preso para o qual só faltava um ano de pena a cumprir podia se beneficiar da liberdade condicional, agora esta medida se estende aos dois últimos anos da sentença. Por outro, antes podiam se beneficiar da liberdade antecipada quem tinha cumprido dois terços de sua pena, enquanto agora se abre esta opção a quem cumpriu a metade.

Estas duas medidas possibilitarão a saída em liberdade condicional de cerca de 38 mil presos, disse Bozdag, destacando que não se trata de uma "anistia", mas de um cumprimento da condenação fora da prisão.

Desta medida se excluem todos os réus de uma dezena de crimes: homicídio premeditado, agressão com lesões corporais graves a familiares ou incapacitados, agressões sexuais, atentado contra a privacidade, tráfico de drogas, atentado contra a segurança do Estado, contra a Constituição, a defesa nacional ou os segredos de Estado, e finalmente todos os julgados sob a lei antiterrorista.

Além disso, só se pode aplicar a pessoas condenadas por crimes cometidos antes do dia 1º de julho, explicou Bozdag. A medida parece responder à necessidade de abrir espaço nas já saturadas prisões do país, para acomodar as mais de 23 mil pessoas detidas em consequência do golpe de Estado fracassado do dia 15 de julho.

Embora inicialmente tenham sido detidas 35 mil pessoas, cerca de 11 mil foram liberadas, e atualmente há cerca de 17 mil em prisão preventiva, enquanto outras 5,6 mil ainda esperam a decisão de um juiz.

Ao amparo do estado de emergência, a Polícia tem até 30 dias para levar um detido ao tribunal que deve confirmar ou anular sua detenção preventiva. "Em muitos casos colocaram seis ou nove detidos em celas de dez metros quadrados, projetadas para um preso", afirmou um advogado dos acusados, Efkan Albayrak.

Outros muitos se amontoam em ginásios de esportes, delegacias policiais e até estábulos, segundo denunciou a organização Anistia Internacional.

O opositor Partido Republicano do Povo (CHP, social-democrata) vem denunciando a saturação das prisões turcas e o enorme aumento da população carcerária. Em 2000 o país tinha 49,5 mil presos, número que subiu para os 179,6 mil recenseados em janeiro passado - aumento de 262,8%. No mesmo período, a população da Turquia só cresceu 24%, segundo deputados do CHP. 

Expulsões. As autoridades da Turquia expulsaram do cargo mais de 2 mil policiais, assim como a mais de uma centena de oficiais militares, por supostos vínculos com o fracassado golpe militar do 15 de julho, segundo outro decreto divulgado pelo Diário Oficial.

No total, 2.692 pessoas perderam seus cargos por conta do decreto amparado pelo estado de emergência declarado no dia 22 de julho, afirma o texto. São 2.360 agentes da Polícia, 196 empregados da Autoridade de Telecomunicações da Turquia (BTK) e 136 oficiais do Exército, desde sargentos até generais.

Estas pessoas se somam aos 4.897 funcionários que tinham sido expulsos de seus cargos públicos até agora, dos quais mais de 3 mil eram militares, segundo detalhou o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim, no último sábado.

Além disso, o total de funcionários de setores públicos suspensos de sua função e em espera que se revise seu caso supera os 75 mil, afirmou o primeiro-ministro. Todos eles são suspeitos de manter vínculos com a confraria do clérigo turco Fethullah Gülen, exilado nos Estados Unidos desde 1999, que o governo turco acusa de ser responsável pela tentativa de golpe. / EFE e REUTERS

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