Turquia marca referendo de emendas à Constituição para setembro

Novas medidas podem dar mais poder às cortes, que o governo diz seguirem diretrizes militares

Agência Estado

13 Maio 2010 | 14h43

ISTAMBUL - A Junta da Suprema Corte da Turquia marcou para 12 de setembro a data para o referendo sobre as bastante contestadas emendas na Constituição do país. A medida é um revés para o governo, que preferia fazer a consulta mais cedo.

 

O pacote de emendas propostas inclui avanços claros nas liberdades civis. Mas algumas das mudanças alterariam significativamente a balança de poder no país, ao expandir a Corte Constitucional e a Suprema Corte turcas. O Parlamento e o Executivo, atualmente controlados pelo Partido Justiça e Desenvolvimento (AKP), teriam um papel maior para apontar novos juízes.

 

A Corte Constitucional turca já bloqueou políticas do AKP por considerá-las contrárias aos fundamentos seculares do país, como o fim da proibição do uso de véus por mulheres em universidades. Em 2008, a corte ficou perto de banir o AKP. O governo e muitos liberais turcos afirmam que as principais cortes seguem diretrizes dos poderosos militares turcos.

 

O oposicionista Partido do Povo Republicano afirmou que apresentará uma reclamação na Corte Constitucional na manhã desta sexta-feira, argumentando que as emendas - adotadas pelo Parlamento neste mês, mas com maioria insuficiente para virar lei - são incompatíveis com cláusulas pétreas da Constituição. Caso a corte anule o pacote de emendas, analistas políticos apontam que não haverá referendo algum e pode inclusive ocorrer antecipação das eleições.

 

Em março, a Grande Assembleia Nacional da Turquia passou uma lei para reduzir o período de espera por um referendo sobre emendas constitucionais de 120 para 60 dias, para acelerar o processo. Apesar disso, pelas leis eleitorais turcas, qualquer mudança nas regras de votação devem ocorrer pelo menos um ano antes da eleição seguinte. A decisão da junta, hoje, tratou o referendo como uma eleição e, portanto, usou a regra de espera de 120 dias, algo que para o governo não seria necessário. As informações são da Dow Jones.

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