Turquia: programa prevê fim da pena de morte

O gabinete de ministros da Turquia aprovou um amplo programa que promete reformas políticas e econômicas, tais como o fim da pena de morte e o aumento da liberdade de expressão, como parte do esforço do país para juntar-se à União Européia (UE).O vice-primeiro-ministro turco, Mesut Yilmaz, afirmou que essas mudanças devem ser colocadas em prática dentro de cinco anos. Contudo, o programa - chamado de Lei das 100 Mudanças na Turquia - aparentemente não cumpre a demanda da UE em diversas questões fundamentais, tais como a o aumento do direito para os curdos, a redução do papel militar na política e o abrandamento político na questão da reunificação do Chipre.Yilmaz admitiu que os grupos dentro do governo de coalizão e o Conselho de Segurança Nacional estão relutantes em adotar passos mais ousados em direção a reformas."A Turquia poderia ter mais riscos com tal transformação", disse o vice-primeiro-ministro. "Minha esperança é a de que haverá mudanças na compreensão na Turquia e as revisões virão da agenda em direção à UE", acrescentou. Contudo, com o atual programa o governo da Turquia promete aumentar a liberdade de pensamento e expressão; lutar contra a tortura; abolir a pena de morte; melhorar as condições nas prisões; treinar pessoal legislativo de defesa dos direitos humanos; retirar as leis emergenciais impostas na região sudeste dominada pelos curdos.

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