OZAN KOSE/AFP
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Turquia retira proposta de lei polêmica sobre abuso sexual de menores

Decisão havia provocado onda de protestos de diversas organizações feministas, que consideraram que medida prejudicaria a luta contra o abuso sexual e o casamento infantil

O Estado de S.Paulo

22 de novembro de 2016 | 10h36

ANCARA - O governo da Turquia retirou nesta terça-feira, 22, a polêmica proposta de lei que permitia suspender as condenações por abuso sexual de menores que não tenha acontecido a força ou sob ameaça e se o agressor tiver se casado com a vítima, informou a emissora CNNTürk.

A alteração, que corresponde à lei que seria votada nesta terça-feira no Parlamento turco, foi "retirada", anunciou o primeiro-ministro turco, Binali Yildirim.

"Estes temas serão discutidos em uma comissão parlamentar. Se uma proposta vem da oposição será desenvolvida. Se não, vamos resolver o problema com contribuições de ONG, cidadãos e especialistas. O lugar onde os problemas são resolvidos é a política", completou.

A decisão de voltar a moção ao Parlamento foi anunciada depois que o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, sugeriu na segunda-feira que o problema deveria ser "resolvido com um amplo consenso" da sociedade.

Embora o Parlamento turco tenha aprovado no dia 18 a lei polêmica de forma temporária, sua promulgação havia sido postergada até agora para dar espaço a eventuais emendas.

O projeto de lei provocou uma onda de protestos de diversas organizações feministas, que consideraram que ela prejudica a luta contra o abuso sexual e casamento infantil. / EFE

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