AP Photo/Kayhan Ozer Presidential Press Service
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Turquia submeterá a referendo revisão constitucional que reforça poderes de Erdogan

Objetivo da reforma é substituir sistema parlamentar por presidencial; se aprovada, presidente poderá nomear e revogar ministros, promulgar decretos e declarar estado de emergência

O Estado de S.Paulo

10 Fevereiro 2017 | 12h44

ISTAMBUL, TURQUIA - O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, aprovou nesta sexta-feira, 10, uma revisão constitucional para reforçar seus poderes que será submetida a um referendo no dia 16 de abril, segundo o vice-primeiro-ministro, Numan Kurtulmus.

"O referendo está previsto para 16 de abril", declarou ele na televisão, acrescentando que, "se Deus quiser, a Turquia entrará em uma nova era na noite de 16 de abril", depois da votação. O objetivo da reforma constitucional, votada em janeiro pelo Parlamento turco, é substituir o sistema parlamentar em vigor por um sistema presidencial.

Com a mudança, o presidente terá poder para nomear e revogar os ministros, promulgar decretos e declarar estado de emergência. O posto de primeiro-ministro desaparecerá e será substituído por um ou vários vice-presidentes, se a reforma for aprovada.

O texto foi adotado no Parlamento graças a uma aliança entre o partido islamista-conservador no poder, o AKP, e o partido de direita nacionalista, o MHP.

Erdogan considera que a revisão, que pode permitir que ele siga no poder ao menos até 2020, é necessária para garantir a estabilidade à frente da Turquia, que atravessa uma onda de atentados sem precedentes e dificuldades econômicas.

O texto também desperta preocupação entre os opositores e as ONGs, que acusam o presidente de autoritarismo, sobretudo desde a tentativa frustrada de golpe em julho, que provocou um expurgo de grande magnitude.

"A palavra e a decisão estão agora nas mãos da nação", declarou Kurtulmus. "Espero que a campanha seja realizada de maneira adequada a uma democracia turca madura. Os que dizem 'sim', os que dizem 'não', todos expressarão sua opinião", acrescentou.

Polarização. O AKP lançará sua campanha no dia 25 de fevereiro, segundo a imprensa local. Para o partido governante, a presidencialização do sistema permitirá evitar a formação de coalizões governamentais instáveis e tornará o governo mais eficiente, em um contexto no qual a Turquia enfrenta grandes desafios em matéria de segurança e economia.

Mas estes argumentos não bastam para convencer os partidos opositores, como os sociais-democratas do CHP e os pró-curdos (HDP), que consideram a reforma como uma deriva autoritária do presidente turco.

O líder do CHP, Kemal Kiliçdaroglu, declarou que a aprovação da reforma constitucional seria uma catástrofe que acabaria com a separação de poderes na Turquia. "Vamos dar a uma pessoa poderes que o próprio Ataturk - fundador e primeiro presidente da República da Turquia - não possuía (...). Vamos retirar os poderes do Parlamento e dá-los a uma pessoa. Vamos entregar os tribunais a uma pessoa", declarou ele.

A análise do texto no Parlamento gerou brigas no hemiciclo, onde um deputado teve o nariz quebrado e uma deputada com deficiência física acabou no chão. Neste contexto de polarização política, a campanha pelo referendo se anuncia particularmente tensa.

Caso a reforma constitucional seja aprovada, as eleições legislativas e presidenciais serão simultâneas, e o presidente poderá ser eleito por dois mandatos de cinco anos nas próximas eleições, previstas para novembro de 2019.

Se ficar decidido que o número de mandatos de Erdogan, eleito em 2014 como presidente após 12 anos à frente do governo, será zerado com a reforma - algo que ainda não foi esclarecido -, ele poderá permanecer no poder até ao menos 2029. / AFP

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