Turquia suspende penas contra homens que abusaram de menores se eles casarem com vítimas

Turquia suspende penas contra homens que abusaram de menores se eles casarem com vítimas

Para ministro da Justiça do país, lei atual atenta contra vítima, pois ao enviar o marido para a prisão, a menor é deixada em situação de vulnerabilidade

O Estado de S.Paulo

18 de novembro de 2016 | 11h08

ISTAMBUL, TURQUIA - O Parlamento da Turquia aprovou na madrugada desta sexta-feira, 18, uma polêmica lei temporária que permite suspender as penas de prisão impostas a que tenha cometido abusos sexuais contra menores se os criminosos se casarem com a vítima.

A lei, cuja promulgação foi postergada até terça-feira para introduzir algumas emendas, foi aprovada pela maioria simples de votos do islamita Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), no poder desde 2002, apesar da oposição das legendas opositoras.

O setor anti-islamita da sociedade civil turca reagiu com fúria e vários grupos feministas convocaram manifestações para esta sexta-feira em Esmirna e para os próximos dias em Ancara e Istambul, sob o lema "O abuso não pode ser legalizado".

O AKP assegura que se trata unicamente de uma medida temporária para suavizar a aplicação de uma recente reforma legal que agrava as penas pelo abuso sexual contra menores. O ministro da Justiça, Bekir Bozdag, falou com a imprensa para explicar que a suspensão de penas não será aplicada em nenhum caso de crimes de abuso sexual "mediante força, ameaça ou engano".

Na Turquia, toda relação sexual com uma pessoa menor de 18 anos é considerada abuso se for denunciada, sem que se contemple um possível consentimento. Mas em muitas regiões rurais persiste o hábito de "casar" as filhas a partir dos 15 anos, às vezes inclusive antes, mediante uma cerimônia religiosa e sem comparecer ao registro civil.

Segundo Bozdag, a lei vigente atenta contra a vítima, já que, ao enviar o marido para a prisão quando a noiva tem menos de 18 anos, a mulher acaba sendo deixada em uma situação de vulnerabilidade, frequentemente com filhos pequenos para criar.

O ministro insistiu que a lei só se aplicará a casos abertos até o dia 16 de novembro e em nenhum caso a crimes cometidos no futuro. A medida afetará "cerca de 3 mil famílias", avaliou Bozdag.

Contudo, a oposição considera que se trata de uma decisão que afeta a luta contra o casamento de adolescentes, um problema que tem graves consequências para as meninas na sociedade rural turca e curda, e que valoriza o casamento em vez de condenar o abuso sexual.

Segundo dados do Unicef, a agência da ONU que defende os direitos das crianças, 15% das mulheres turcas com idades entre 20 e 24 anos se casaram antes de chegar à maioridade. Algumas ativistas asseguram que os casamentos com menores chegam a quase um terço do total de uniões do país. / EFE

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