Ucrânia adota lei de sanções contra estrangeiros

Nova lei prevê que sanções podem ser impostas em resposta a uma ameaça à segurança nacional ou violação das resoluções da ONU

Agência Estado

12 de agosto de 2014 | 09h25

O Parlamento da Ucrânia aprovou por unanimidade nesta terça-feira uma lei que permite ao país impor sanções contra indivíduos e empresas estrangeiras. Embora a lei não mencione a Rússia como um alvo, o primeiro-ministro do país disse anteriormente que a legislação abriria o caminho para a imposição de medidas punitivas contra dezenas de empresas e os cidadãos russos.

A lei prevê congelamento de bens, restrições comerciais, proibição de trânsito de mercadorias, voos e commodities, um embargo à exportação de capitais, a proibição de serviço da dívida e outras obrigações financeiras, a restrição à participação em privatização, a proibição de difusão de TV, rádio e internet, um bloqueio dos serviços postais e uma possível revogação de licenças bancárias.

A lei diz ainda que as sanções podem ser impostas em resposta a uma ameaça à segurança nacional, uma violação das resoluções do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) ou uma violação das decisões do Conselho Europeu. A legislação, em seguida, transfere o direito de impor sanções ao Conselho de Segurança Nacional e Defesa da Ucrânia. Fonte: Dow Jones Newswires.

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