REUTERS/Eva Plevier
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Ucrânia e Rússia se enfrentam na Corte Internacional de Justiça por alegação de genocídio

Embora as decisões do tribunal sejam obrigatórias e os países geralmente as sigam, não há meios diretos de aplicá-las

Redação, O Estado de S.Paulo

07 de março de 2022 | 03h42

A Ucrânia pedirá à Corte Internacional de Justiça das Nações Unidas (ONU) , nesta segunda-feira, 7, que emita uma decisão de emergência exigindo que a Rússia interrompa sua invasão. 

O argumento é de que a justificativa de Moscou para o ataque é baseada em uma interpretação errônea da lei de genocídio. Embora as decisões do tribunal sejam obrigatórias e os países geralmente as sigam, não há meios diretos de aplicá-las.

O presidente russo, Vladimir Putin, disse que a "ação militar especial" da Rússia é necessária "para proteger as pessoas que foram submetidas a bullying e genocídio" - ou seja, aquelas cuja primeira ou única língua é o russo - no leste da Ucrânia. 

O processo da Ucrânia argumenta que a alegação de genocídio é falsa e, em qualquer caso, não fornece justificativa legal para a invasão.

O caso que apresentou na Corte Mundial, oficialmente conhecida como Corte Internacional de Justiça (CIJ), gira em torno da interpretação de um tratado de prevenção ao genocídio de 1948, assinado pelos dois países. O tratado nomeia a CIJ como o fórum para resolver disputas entre os signatários.

Na semana passada, o conselho executivo da Associação Internacional de Estudiosos do Genocídio divulgou um comunicado dizendo que Putin estava "se apropriando e usando indevidamente o termo 'genocídio'".

"Não há absolutamente nenhuma evidência de que haja genocídio acontecendo na Ucrânia", disse a presidente da associação, Melanie O'Brien, à Reuters. A Embaixada da Rússia em Haia não respondeu imediatamente às perguntas da Reuters sobre o caso.

A CIJ pode ordenar "medidas provisórias" rápidas em questão de dias ou semanas para evitar que uma situação se agrave antes de analisar os méritos de um caso ou se tem jurisdição.

A Ucrânia pediu medidas provisórias ao tribunal em 2014, após a anexação da Crimeia pela Rússia, e a CIJ ordenou que ambos os lados não escalassem a disputa.

As audiências começam às 10h (0900 GMT) com a Ucrânia apresentando seu caso. A Rússia deve responder na terça-feira, 8. /Com informações da Reuters.

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